Monografia
I.
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES
O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL:
O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988
Brasília – DF
2009
ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES
O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL:
O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição
Federal de 1988.
Orientador: Marcos César Santos de Vasconcelos
Brasília/DF
2009
Autorização
Autorizo a divulgação do texto completo no sítio da Câmara dos Deputados e a reprodução total ou parcial, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos.
Assinatura:
Data _____ / _____ / ______
Tavares, Alessandra Schettino.
O federalismo cooperativo no Brasil [manuscrito] : o perfil do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988 / Alessandra Schettino Tavares. -- 2009.
55 f.
Orientador: Marcos César Santos de Vasconcelos.
Impresso por computador.
Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em
Instituições e Processos Políticos do Legislativo, 2009.
1. Federalismo, Brasil. 2. Estado Federal, Brasil. 3. Relações intergovernamentais,
Brasil. I. Título.
CDU 342.24(81)
.
O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL:
O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição
Federal de 1988.
Monografia – Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo da Câmara dos
Deputados – 1º Semestre de 2009.
Aluno: ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES
Banca Examinadora:
Marcos César Santos de Vasconcelos
Ricardo José Pereira Rodrigues
Brasília,
12 de março de 2009.
AGRADECIMENTOS
Agradeço à Câmara dos Deputados, em especial, ao Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento - CEFOR, pela oportunidade oferecida e por acreditar na valorização do seu corpo técnico;
Agradeço ao professor Marcos César Santos de