Reforma Financeira 1988

construo do SUS se do em um processo de movimentos e lutas por melhores condies de vida. As Polticas de Sade podem ser marcadas por trs fases, assistencialista antes de 1930,previdencialista e ps 1930 universalista no contexto ps Constituio Federal de 1988. Antes de 1930, a sade no era tratada como dever do Estado ,ou seja ,no incio do sculo XX,a sade era vista como uma forma de assistncia filantrpica por parte das igrejas . Ou ento a mesma era adquirida de forma privada com o processo…

criticas por movimentos sociais desde a década 70, e foi desde então, que baseados neste padrão de ação estatal se estruturou necessariamente a reforma do Estado, estabelecendo-se a agenda democratizante, que tinha como principal objetivo a democratização das politicas publicas e da administração pública. (Farah, 2006) A partir da Constituição de 1988, auge de todo o processo de redemocratização brasileiro, o estado passou por várias transformações políticas e sociais, estabelecendo um…

Econômica e Financeira do Brasil,do art. 170 ao art. 192 da Constituição Federal de 1988, que possuem por finalidade disciplinar o exercício das atividades econômicas ocorrentes na sociedade. Com este trabalho estudaremos eanalisaremos os fundamentos, princípios gerais da atividade econômica no Brasil, a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, seus princípios, com o intuito de interpretar cada artigo da OrdemEconômica e Financeira vigente em nosso país. 2 Da Ordem…

politicas direcionadas a famílias no contexto ágil , acima de tudo a questão das reformas ou contra-reformas que a visaram após a promulgação da Constituição de 1988. Isso se justifica pelo fato da Seguridade Social se constituir no núcleo das políticas sobre o qual foram historicamente sendo construídas as possibilidades de um Estado de Bem-Estar no Brasil e, também, na constatação de que, dada a sua dimensão financeira, se encontra no centro de ataque do ideal neoliberal, desde que…

Império e a Primeira República; na segunda: o Estado autoritário e burocrático que nasce com o primeiro governo Vargas e a Reforma Burocrática de 1936; na terceira: temos a reforma desenvolvimentista de Castelo Branco, na qual traços claramente gerenciais já estão presentes; no quarto: retrocesso burocrático que ocorre com a transição democrática, em 1985 e na última seção: Reforma Gerencial de 1995. Em 1900 o Brasil é um Estado oligárquico em que uma pequena elite de senhores de terra…

Reforma do Estado, Descentralização e Municipalização do Ensino no Brasil: A Gestão Política dos Sistemas Públicos de Ensino Pós-LDB 9.394/96 Donaldo Bello de Souza Lia Ciomar Macedo de Faria Resumo ção, como hoje se afigura, mantendo a O artigo visa analisar o processo de centralização do poder decisório na Fereforma do Estado brasileiro e suas reladeração, acabou por forjar o que se pode ções com a descentralização da educadenominar divisão técnica e política da ção via municipalização e,

efetivação; * Argumentar o que foi a Reforma da Seguridade Social; INTRODUÇÃO Seguridade Social se estrutura tendo como referência a organização social do trabalho, apesar de constituir-se de forma bastante diferenciada em cada país, em decorrência de questões estruturais, como o grau de desenvolvimento do capitalismo e de questões conjunturais, como a organização da classe trabalhadora. A seguridade social brasileira, instituída com a Constituição brasileira de 1988, incorporou…

desenvolvimento do modelo econômico agrário-exportador, desencadearam no estado uma reação a favor de uma reforma na saúde. A maior parte da população se encontrava no campo. Foram criadas as primeiras indústrias. Com o desenvolvimento das indústrias e as condições precárias dos trabalhadores urbanos, surgiram os movimentos operários que incluíam o melhoramento das políticas de saúde. Através da Reforma Carlos Chagas, foi implantado o novo regulamento do departamento nacional de saúde…

Reforma Agrária no Brasil A reforma agrária, como conceito geral, é o sistema que serve para regular e promover a divisão dita justa de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamentecom intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras(latifundiários) e pessoas que se quer têm onde morar e produzir. Atualmente, a Reforma Agrária no Brasil se…

financeiro é um conjunto de instituições que controlam medidas asseguram a intermediação financeira, ou seja com a finalidade de transferência de recursos de investidores para o sector produtivo ou para o sector de consumo, é constituído basicamente pelos mercados (onde vários agentes realizam essa transferência mediante operações de compra, venda ou troca de ativos financeiros), por instituições financeiras e pelos órgãos reguladores do sistema tudo isso para o desenvolvimento do país. …