Reforma Financeira 1988

política educacional pós-1988. O capitulo refere-se ao ensino médio e sua implantação no ano de 1990 no Brasil. Em 1988 a constituição federal prioriza a escola deve ser obrigatória, oferta o ensino fundamental, onde a responsabilidade é dos Estados, Distrito Federal e municípios. No artigo 208 diz que é dever do Estado proporcionar uma educação pública onde se torna obrigatório e gratuito o ensino médio. Os responsáveis Por elaborar a Constituição Federal de 1988 onde delegam ao…

não durável |aparato Estatal | |Racionalidade do | | |aspectos da | | |Dependência financeira e|Burocrático. | |Estado. | |Primeiras Estatais |administração racional burocrática. | | |tecnológica |

Indústria, Comércio e Serviços 12- Integração Nacional 13- Meio Ambiente 14- Previdência Social 15- Recursos Energéticos 16- Reforma Agrária 17- Relações Exteriores 18- Saúde 19- Segurança Nacional 20- Trabalho 21- Transportes As principais competências do Tribunal de Contas da União estão dispostas na Constituição Brasileira de 1988 e são as citadas a seguir. Há instrumentos legais que também atribuem atividades específicas ao TCU, como a Lei…

seus princípios coincidem com as bandeiras levantadas pelo movimento de redemocratização do país. Não é por acaso que sua implantação reflete fortemente o processo de descentralização política e a abertura de espaços de participação democrática após 1988. O SUS tem sido capaz de estruturar e consolidar um sistema público de saúde de enorme relevância e que apresenta resultados inquestionáveis para a população brasileira, porém persistem muitos problemas a serem enfrentados para que…

República de 1988 1. QUAL O TRATAMENTO DADO PELA CR DE 1988 AOS TEMAS: “DOMÍNIO PÚBLICO” E “RESERVA LEGAL”? R: A constituição de 1988 reparte, expressamente, entre entidades federadas, bens que compões o domínio público. Assim, no inciso II do art. 20 insere, entre os bens da União, “as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei”. A CF de 1988, a…

A reforma agrária, como conceito geral, é o sistema que serve para regular e promover a divisão dita justa de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras (latifundiários) e pessoas que se quer têm onde morar e produzir. Há divergências teóricas sobre o método a se seguir para a…

Estrutura do Sistema Financeiro Nacional 13 MAR 2014 O sistema financeiro nacional do Brasil é formado por um conjunto de instituições financeiras voltadas para a gestão da política monetária do governo federal. É composto por entidades supervisoras e por operadores que atuam no mercado nacional e orientado por três órgãos normativos, o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho Nacional da previdência complementar (CNPC). O…

histórico desse sistema no Brasil. Percebendo assim que nesse contexto os governos anteriores ao governo atual já vinham apontando para uma crise no sistema previdenciário. Posteriormente, discute-se o sistema de financiamento e os seus segmentos, as reformas utilizadas para resolver a tendência descendente do déficit previdenciário, além de destacar os aspectos demográficos que afetam a Previdência Social. Palavras-Chave: Previdência Social; aspectos demográficos, crise.

2.2 CROMOGRAMA DO SISTEMA DE SAÚDE . .....................................................5 3. A REFORMA BRASILEIRA NA SAÚDE.................................................................8 3. Conclusão.................................................................................................................9 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO A promulgação da última Carta Constitucional em 1988, marco da abertura democrática, depois de 21 anos de autoritarismo militar, teve entre…

Unidade 1 | Introdução à Contabilidade Governamental vimos que o Brasil passou por tentativas de reformas administrativas na Administração Pública. Essas reformas foram classificadas de: Patrimonialista, Burocrática e Gerencial. A partir da caracterização de cada reforma como podemos analisar a Contabilidade Pública? Isto é: Como era definida e tratada a contabilidade pública em cada uma das Reformas da Administração Pública (patrimonialista, burocrática e gerencial)? A contabilidade…