Reforma Financeira 1988

mês todo usando como indexador a LBC, que teve variação 18,02% no período, bem menor que a variação da OTN, de 26,06%. Mesmo com todas essas medidas a inflação chegou a 366% em dezembro de 1987. O Bresser deixa o ministério em 6 de janeiro de 1988 e é substituído por Maílson da Nóbrega. 1.1 HETERODOXIA E ORTODOXIA NO PLANO BRESSER O Plano Bresser apareceu com fortes sinais heterodoxos. O programa de estabilização, embora possa ser classificado de “heterodoxo”, teve um…

Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos  Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino  Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição.  Compreender as funções de uma…

Fichamento do texto: Reformas das Instituições Fiscais: Reflexões sobre o caso do Brasil (SILVA, P. F. OLIVEIRA, J. C. de. Reformas das Instituições Fiscais: Reflexões sobre o caso do Brasil. Disponível em:.) O texto percorre as reformas pelas quais passaram as instituições fiscais no Brasil no período de 1979 a 1997 com o objetivo de analisar os principais avanços, identificar as causas que dificultam a obtenção de um quadro estável das contas públicas e os principais…

aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96). Esta, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. Do ponto de vista de sua organização interna, o atual sistema brasileiro de ensino é resultado de modificações importantes, introduzidas em 1971, 1988 e 1996. Até a década de 1970, o sistema compreendia 4 níveis básicos, que atendiam a diferentes faixas etárias, enquanto o…

Reforma Agraria E. E. Professor João Caly 3ºA Débora S. de Oliveira Nº05 Professora: Maria Disciplina: História Taboão da Serra 2014 Introdução Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Neste presente trabalho tem como objetivo demonstrar o ambiente político, econômico e contábil, frente ao mundo dos negócios no Brasil, bem como as mudanças mais relevantes nas demonstrações financeiras das companhias brasileiras, desde a entrada em vigor da Lei nº 6.404, em 1976. As mudanças politicas e econômicas, medidas macroeconômicas e medida microeconômica. Edições de leis, decretos e medidas provisórias e suas influências no mundo dos negócios

Autonomia legislativa – desde a EC 10/1964. Consta do art. 22 da CF/1988. · Autonomia científica – o Direito Agrário é uma disciplina própria, separada do Direito Civil. · Autonomia judicial – necessidade de criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias (art. 126 da CF/1988). 7. PRINCÍPIOS DO DIREITO AGRÁRIO (Benedito Ferreira Marques). · O monopólio legislativo da União (art. 22, I, da CF/1988). · A utilização da terra prevalece sobre a questão…

principalmente à compreensão já adquirida, como no caso da Constituição Federal de 1988. O primeiro capítulo aborda os direitos jurídicos, estabelecidos como leis constitucionais que são requisitos necessários na comprovação dos direitos estabelecidos a favor da população. Já o segundo capítulo, aborda o histórico da previdência social, suas constantes modificações durante o período de composição e as intermináveis reformas e a causa das dificuldades enfrentadas pela Assistência Social,…

11:27 Concluída em Avaliar ► 100,00 de um máximo de 100,00 Sobre as características das “Reformas de Base” implementadas no governo João Goulart, assinale os aspectos abaixo como ‘pertencentes’ ou ‘não pertencentes’ às mesmas: Incentivo de remessas de capital ao exterior. 'Não pertencente'. Limitações a remessas de capital ao exterior. 'Pertencente'. Incentivos à educação. 'Pertencente'. Uma reforma agrária. 'Pertencente'. A universalização do voto. 'Pertencente'. Your…

A Política de Proteção Social no Brasil só vai se consubstanciar no formato de Seguridade Social a partir da Constituição Federal de 1988, o qual parte da fixação de um conjunto de necessidades que são considerados como básicos em uma sociedade. A Seguridade Social Brasileira compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Levando em…