Reforma Financeira 1988

ainda nos primeiros anos deste século. DESENVOLVIMENTO A Europa e a América Latina têm sido palco de intensa polemica e de medidas inovadoras em torno da reforma de seus sistemas de seguridade social em razão da chamada crise fiscal do Estado. De fato o desequilíbrio das contas publica vem constituindo o grande argumento em favor da redução das despesas previdenciárias como no caso da America…

Brasil: Calcula entre os grandes partidos brasileiros, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) já ostenta o título de partido que mais cresce no País, tanto em resultados eleitorais como em organização interna. Fundado em 25 de junho de 1988, já passou grande parte de sua história governando o País e o Estado de São Paulo, o mais importante e desenvolvido estado da América Latina. A explicação para o rápido respaldo popular remonta aos grandes fatos políticos vividos…

partir da sanção da Lei Complementar nº 101/2000. A conclusão do presente artigo científico caminha para se afirmar que, ao Brasil, faltaram recursos necessários para implementação dos ditames constitucionais democráticos anteriores à constituição de 1988, sejam eles conhecimentos na área de administração pública, ou recursos tecnológicos. Palavras–Chave: Constituição. Planejamento. Orçamento Público. Pública. 1 2 Administração Pós-graduando da Especialização a distância em Gestão…

momento de movimentar as aplicações, o conhecimento tributário é válido, uma vez que, as alíquotas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vão diminuindo conforme a data da aplicação, por exemplo. 2 - MUNICIPIOS CRIAM TAXAS COM INTUITO ESTRITAMENTE ARRECADATÓRIO. Glossário • Taxas: s.f. é a exigência financeira a pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de polícia, imposta pelo governo ou alguma…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem a intenção de demonstrar a eficiência de uma reforma tributária no Brasil, bem como, apontar seus benefícios e pontos mais interessantes no que diz respeito à conveniência aos indivíduos, aos Estados e Municípios e às empresas em geral através de uma demonstração resumida dos conceitos básicos a respeito da tributação. Demonstração essa, que se faz necessária para uma complementação, de forma a realmente deixar o leitor totalmente inserido nesse contexto

O IMPACTO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E A SUA POLITICA DE DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS PÚBLICAS? Samara de Oliveira Silva* *Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia - UFPI. Professora da Rede Estadual de educação do estado do Piauí. Introdução A Reforma do Estado que vem sendo implementada no Brasil tem vários objetivos. Um deles é a descentralização estatal que, desde o início da década de 90, indica alterações no conteúdo e na gestão das…

muito difícil empreender reformas, especialmente democráticas. Em nível mundial, tem que ser levado em consideração o neoliberalismo, o qual se configura como uma reação burguesa conservadora e monetarista, de natureza claramente regressista. Tudo isso se contrapõe ao Welfare State, uma reforma dentro do capitalismo, sob a pressão dos trabalhadores, desencadeando medidas de sustentação, ao lado da proteção ao emprego e demandas dos trabalhadores. Quando se fala em contra-reforma é…

implementação de um projeto de reforma sanitária associou-se às lutas pela transição e consolidação da cidadania e democracia. O preceito constitucional de saúde no âmbito social presume que esta não é resultante de serviços específicos, mas do conjunto das políticas sociais e econômicas que criam condições para que os cidadãos e suas famílias possam ativamente evitar os riscos de doenças e outros agravos, de um acesso amplo e equitativo aos serviços. A Constituição Federal de 1988…

SAÚDE NO CONTEXTO DA CRISE CONTEMPORÂNEA DO CAPITAL: O Banco Mundial e as tendências da contra-reforma na política de saúde brasileira Maria Valéria Costa Correia[1] INTRODUÇÃO No final dos anos 80 e início da década de 90, a Constituição de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, contemplaram um sistema de saúde - o Sistema Único de Saúde (SUS) – baseado no modelo de reforma sanitária propugnado, em parte, pelo Movimento Sanitário[2] que defende os…

2003 intervalar. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ MARABÁ-PARÁ GESTÃO ESCOLAR E DESCENTRALIZAÇÃO VIA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. RESUMO: A tendência atual das reformas educacionais, em curso nas últimas décadas, no Brasil, tem na gestão da educação e da escola um de seus pilares de transformação. A posição hegemônica nessas reformas defende o início de uma mudança radical na maneira de pensar e implementar a gestão dos sistemas educativos concentrada, principalmente, na…