Gestão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

GESTÃO ESCOLAR E DESCENTRALIZAÇÃO VIA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.

MARABÁ-PA
2007

GESTÃO ESCOLAR E DESCENTRALIZAÇÃO VIA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.

Trabalho apresentado como requisito para obtenção parcial de conceito da Disciplina Gestão de Sistemas e Unidades Escolares, ministrada pela professora Vanja Elizabeth Sousa Costa, no Curso de Pedagogia 2003 intervalar.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
MARABÁ-PARÁ
GESTÃO ESCOLAR E DESCENTRALIZAÇÃO VIA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.

RESUMO:

A tendência atual das reformas educacionais, em curso nas últimas décadas, no Brasil, tem na gestão da educação e da escola um de seus pilares de transformação. A posição hegemônica nessas reformas defende o início de uma mudança radical na maneira de pensar e implementar a gestão dos sistemas educativos concentrada, principalmente, na instituição escolar . Nesse sentido, uma das principais políticas educacionais no Brasil é a descentralização do ensino via municipalização. Nesse sentido, a construção de uma nova institucionalização democrática da escola não se perfila como desafio ao novo modelo de gestão educacional hegemônico. Pelo contrário, o desafio desse novo modelo define-se como a construção de uma nova governabilidade - entendida de forma instrumental e, portanto, como um conteúdo eminentemente normativo. A análise das propostas de reforma da gestão escolar foi pautada pelo questionamento que fazem à democracia, ao centralismo, à qualidade do ensino e ao papel dos professores e dos outros atores educativos.
Este artigo visa analisar o processo de descentralização da educação via municipalização e por seguinte os desafios posto à educação municipal no país, especificamente com ênfase no período de 1996 até 2002. Constata que o desafio posto ao regime de colaboração e gestão democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui na definição e consolidação de estratégias que venham a dar conta do conteúdo programático