Pedagogia

RESUMO Este artigo tem como objetivo debater sobre a existência ou não de uma única Estrutura de Ensino no Brasil, e suas incumbências. Os sistemas de ensino previstos na legislação brasileira são o sistema federal, os sistemas estaduais e os sistemas municipais. Neste artigo, serão identificados os componentes de cada sistema, assim como a sua integração à organização nacional da educação, analisando de maneira crítica nosso sistema educacional.
ABSTRACT
This article aims to discuss the existence or not of a single structure education in Brazil, and its duties. The education systems are under Brazilian law the federal system, state systems and municipal systems. In this article we will identify the components of each system, as well as their integration into the national education, critically analyzing our educational system.

INTRODUÇÃO
A estrutura e organização da educação brasileira mostra a situação socioeconômica do país, e revela o panorama político de determinados períodos históricos. Por isso, é importante compreendermos que ao falarmos de educação e ensino, precisa fazer referência em questões econômicas, políticas e sociais. Quando se fala em Sistema de Ensino, a tendência é considera-lo como conjunto de todas as redes. Porém, o sistema enquanto um conjunto integrado de elementos não quer dizer necessariamente a existência de uma unanimidade, pelo contrário, pressupõe que cada unidade possa pensar autonomamente, porém, em conjunto com as demais.
O educador Dermeval Saviani (1987) aponta três condições básicas para a construção do sistema educacional: o conhecimento dos problemas educacionais e quando se fala em Sistema de Ensino, a tendência é considera-lo como conjunto de todas as redes. Porém, o sistema enquanto um conjunto integrado de elementos não quer dizer necessariamente a existência de uma unanimidade, pelo contrário, pressupõe que cada unidade possa pensar autonomamente, porém, em conjunto com as