Reforma Financeira 1988

abriu a 8ª Conferência Nacional da Saúde como a primeira Conferência aberta a sociedade, de forma que a população pôde efetivamente participar das discussões. Além disso, essa Conferência foi de extrema importância para a propagação do movimento da Reforma Sanitária, sendo um marco essencial para a construção de estratégias de democratização da Saúde. Já havia um movimento sanitário estruturado, com anos de luta e propostas articuladas pela mudança do modelo vigente até então, de caráter…

no campo da saúde. Foram configuradas novas questões que deverão influenciar a agenda de pesquisa em Saúde Coletiva, dando conta dos temas da eqüidade, da qualidade em saúde e da democratização do sistema brasileiro de saúde. No Brasil a noção de Reforma Sanitária vem sendo associada a de movimento. Isso traz implicações importantes. Movimento significa processo, fenômeno dinâmico e inacabado. Sendo um processo em curso e sem final predeterminado, demarcar seu inicio também é tarefa…

vulnerabilizados pela ‘questão social’ o que indica, portanto, que as políticas sociais constituem-se em “campos de tensões” entre os interesses do proletariado e a burguesia. (NETTO, 2003, p.14, 15, 16) DESENVOLVIMENTO A Constituição de 1988 instituiu Um resumo, o jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações sociais e políticas que…

das políticas de saúde no Brasil até a constituição do SUS (Sistema Único de Saúde) através da evolução dos aspectos históricos que influenciaram o sistema de saúde no Brasil; Ineficaz e ineficiente impôs a necessidade de mudanças, implementando a reforma sanitária e a construção do SUS, resultante de um conjunto de embates políticos e ideológicos. A busca de referencias históricas, pode contribuir para um melhor entendimento do momento atual e do próprio significado do SUS. Na Primeira…

Econômica e Financeira" Art.170 a 192 1 Introdução Para dar início ao estudo da disciplina de Economia, neste trabalho será abordado o tema a Ordem Econômica e Financeira do Brasil, do art. 170 ao art. 192 da Constituição Federal de 1988, que possuem por finalidade disciplinar o exercício das atividades econômicas ocorrentes na sociedade. Com este trabalho estudaremos e analisaremos os fundamentos, princípios gerais da atividade econômica no Brasil, a política agrícola e…

Tabela 17.1), acompanhando os períodos de sucesso e fracasso dos planos econômicos. (...). Todo esse processo se deu em um ambiente de democratização, que colocava novas pressões políticas e sociais, por exemplo, a elaboração da nova Constituição (1988), dificultando ainda mais a estabilização. Deve-se notar ainda que, com exceção do Plano Real, todos os demais planos se deram em um contexto em que o Brasil se encontrava praticamente excluído do fluxo de capitais internacionais, o…

federalismo desconcentrador; federalismo descentralizador. Este artigo analisa o pacto federativo estabelecido a partir da Constituição de 1988, sob os aspectos jurídico, sócio-econômico e político, discutindo os desdobramentos recentes dessa questão. Reflections on the Brazilian Federation This paper analyzes the federative pact established by the 1988 Constitution, from the legal, socioeconomic, fiscal, and political viewpoints, discussing its recent developments. 1.…

mudanças são propostas, tais como a delimitação das responsabilidades na organização institucional do Governo Federal em relação ao sistema portuário; a intensificação do processo de descentralização, permitindo maior autonomia administrativa e financeira das Autoridades Portuárias; e também o incentivo à concessão da administração portuária à iniciativa privada. Palavras-chave: Setor Portuário Brasileiro, Modelos Internacionais, Concessão Administrativa. ABSTRACT The Brazilian port…

Camaçari 2011 INTRODUÇÃO As crises que aconteciam costumeiramente no Estado implicaram na necessidade de reformá-lo. Em 1995 Fernando Henrique Cardoso propôs um segunda reforma administrativa no Brasil ou a terceira se contar a reforma burocrática em 1936. A reforma de 1967 foi um ensaio de descentralização e desburocratização do sistema corroído e retardado por tradições que não conseguiram acelerar o processo econômico e social deste

Assembléia Constituinte Constituição Federal de 1988 Assembléia Constituinte Constituição Federal de 1988 Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia, do Prof. Felipe, para obtenção de nota relativa ao 2º bimestre/14. Por: Nomes dos Autores: Gustavo Cássio Nº. 14 Heloyse Oliveira N° 16 Maria Eduarda Nº. 27 Série: 3º ano A 1. Introdução. Nosso trabalho