Reforma Financeira 1988

foco singular a política educacional na década de 1990, contexto no qual foram implementadas as políticas educacionais neoliberais propaladas por agências internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) e desencadeou-se uma complexidade de reformas educacionais, denominado por Shiroma,; Moraes e Evangelista (2004, p.46) como “o berço do consenso”. As discussões aqui tratadas são mediadas a partir da contextualização histórica da atual fase de desenvolvimento do capitalismo…

A Serviço do Capital: a Contra-Reforma da Previdência Social brasileira nos anos 1990 Rodrigo Ferreira de Oliveira - 1. Introdução O presente trabalho é produto dos resultados parciais do projeto de pesquisa intitulado: “A Reforma da Previdência Social Brasileira e a (Im) possibilidade de um Estado ético frente à Política Neoliberal”, cujo objetivo é analisar o Programa de Reforma da Previdência Social brasileira no contexto do Estado Neoliberal, bem como confrontar as mudanças…

Projetos Trabalho de Macroeconomia Reforma Tributária: um modelo eficiente para alavancar o crescimento do PIB no Brasil Julho/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 O Sistema Tributário Nacional 1.2 Os principais problemas do Sistema Tributário brasileiro 2. REFORMA TRIBUTÁRIA 2.1 A importância da Reforma Tributária 2.2 O processo de Reforma Tributária 2.3 O projeto de Reforma Tributária: a nova estratégia…

tributos. O método utilizado foi o dedutivo de abordagem, por meio do qual se partiu de proposições gerais sobre o sistema de Seguridade Social, de Previdência Social e os princípios previdenciários aplicados, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional, principalmente a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, chamada Lei de Custeio. Com os exemplos aplicados no trabalho em análise, foram identificados os pontos importantes ligados ao Estado, Município…

O QUE É REFORMA AGRÁGRIA??? É o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra. Na prática, a reforma agrária proporciona: A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; A produção de alimentos básicos; A geração de ocupação e renda; O combate à fome

questão urbana: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento político social que busca a reforma agrária. Julgam que a terra tem uma função social e que, portanto, o latifúndio improdutivo é um causador da miséria e da desigualdade social. Lutam pela reforma agrária através da redistribuição dessas terras improdutivas com ocupação e pressão para investimentos públicos em educação, saúde e assistência dessas…

pelos entes da federação para poderem arrecadar suas receitas e efetuarem as suas despesas. Os modelos orçamentários são regidos por normas legais, no Brasil temos: a) Lei nº 4320 / 1964; b) Constituição Federal de 1988; c) Lei Complementar nº 101 / 2000 (LRF). “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impôs normas de Planejamento e Controle das Contas Públicas, estabelecendo critérios transparentes para a estimativa da…

pela ESAF; Parte II: Finanças Públicas no Brasil, Experiências recentes entre 1970/2007 - contém o histórico das finanças públicas, também, cobradas pelas bancas nos concursos públicos, em particular pela ESAF; Parte III: Papel do Setor Público, Reformas, Liberalismo e Privatizações – contêm o conteúdo das mudanças recentes nas diretrizes das finanças públicas no mundo e particularmente no Brasil. 3. Em relação ao edital Gestor 2009 esse Material, parte I e Parte II, cobre os seguintes…

IMPACTOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Introdução O texto que se segue faz uma reflexão nos impactos causados na sociedade brasileira, com a vigência da Constituição de 1988, que definiu parâmetros e determinou diretrizes para que a lei possa ser comprida, através de políticas publicas sociais. Na elaboração destas leis houve a participação da sociedade civil brasileira, que traçou algumas transformações gerais da proteção e assistência social, cujas reformas tiveram inicio nos anos noventa

após a disponibilização do serviço; •remuneração variável pelo parceiro público ao parceiro privado vinculada ao seu desempenho; •compartilhamento de risco entre o parceiro público e o parceiro privado; •adimplência das obrigações financeiras do parceiro público relativamente ao parceiro privado asseguradas através de fundo garantidor. A presença destas características nem sempre significa que a PPP é uma opção viável. No entanto, quando elas estão presentes, a…