Impactos da constituição de 1988

IMPACTOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Introdução

O texto que se segue faz uma reflexão nos impactos causados na sociedade brasileira, com a vigência da Constituição de 1988, que definiu parâmetros e determinou diretrizes para que a lei possa ser comprida, através de políticas publicas sociais. Na elaboração destas leis houve a participação da sociedade civil brasileira, que traçou algumas transformações gerais da proteção e assistência social, cujas reformas tiveram inicio nos anos noventa, expansão e redirecionamento nos anos dois mil e vem se estendendo por mais de duas décadas.

Alguns Impactos da Constituição de 1988, quanto a Proteção Social, Política Publica e Assistência Social na Sociedade brasileira.

Forças sociais contrarias, resultam nas políticas publicas, e estão diretamente associadas ao conjunto de fatores estranhos e conjunções no processo histórico do país.
No Brasil, a Constituição de 1988, efetivou as políticas publicas estabelecendo controle social, por meios que garantem a participação da sociedade civil, na fiscalização direta do executivo, nas três esferas do governo.
Práticas sociais promovidas pelo conselho de políticas publicas, fazem o controle social e tem sido objeto de interesse acadêmico, político e social.
A história econômica, política e social de cada país determina o momento em que as políticas sociais são adotadas como estratégia de governabilidade. As políticas públicas brasileiras já foram repressivas. O estado atuava para garantir a ordem e a paz social. O processo histórico muda as políticas publicas, levando o estado ao enfrentamento das questões sociais com o papel de regulador, quando interfere nas questões de natureza econômica, política e social.
Na contemporaneidade, podemos destacar medidas adotadas pelo governo brasileiro, que desde o inicio dos anos noventa tem repercutido de forma significante. Estas medidas têm grande reflexo nos direitos sociais da Constituição de 1988, quando começou o desmonte