generos textuais
1 RESUMO 3
2 INTRODUÇÃO 4
3 DESENVOLVIMENTO 5
4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12
1 RESUMO
O presente trabalho abordará o tema legislação pertinente para o licenciamento ambiental onde o mesmo questionará sobre leis, artigos e outros parâmetros para tentar encontrar alguma solução de imediato para descobrir o que está acontecendo com o desaparecimento de nossas matas, rios vegetação, solo, o ar e o ambiente onde precisamos cada vez mais zelar para termos um futuro melhor neste planeta que vivemos O PLANETA TERRA.
Palavras chaves: CONATITUIÇÃO FEDERAL, CONAMA, EIA, RIMA
2 INTRODUÇÃO
Com tempos modernos como estamos na era digital, à legislação pertinente para o licenciamento ambiental fica um pouco complicado. Hoje em dia para conseguir a preservação de uma área em determinada região está dificultoso, pois com as tecnologias da atualidade como: indústrias, fábricas aumento da população entre outros fatores acabam pondo em risco a vida de seres vivos no planeta.
Temos muitos órgãos: IBAMA, CONAMA e estudos feitos como: EIA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL), RIMA (RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL) e demais estudos feitos para tentar pelo menos amenizar a situação em que estamos vivendo.
3 DESENVOLVIMENTO
A constituição federal de 1988 consagrou em normas expressas, as diretrizes fundamentais de proteção ao meio ambiente. Através do artigo 23, estabelece AA competência comum da união, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios para: proteção do acervo histórico e cultural bem como dos monumentos e paisagens naturais e dos sítios arqueológicos; a proteção ao meio ambiente e combate a poluição em quaisquer de suas formas; e, preservação das florestas, da fauna e da flora.
As constituições brasileiras anteriores de 1988 não traziam nada especificamente sobre a