Reforma tributária: um modelo eficiente para alavancar o crescimento do pib no brasil

Fundação Getúlio Vargas

MBA em Gerenciamento de Projetos

Trabalho de Macroeconomia
Reforma Tributária: um modelo eficiente para alavancar o crescimento do PIB no Brasil

Julho/2012

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1.1 O Sistema Tributário Nacional
1.2 Os principais problemas do Sistema Tributário brasileiro 2. REFORMA TRIBUTÁRIA
2.1 A importância da Reforma Tributária
2.2 O processo de Reforma Tributária
2.3 O projeto de Reforma Tributária: a nova estratégia do Governo

3. O CRESCIMENTO DO PIB NO BRASIL
3.1 A economia brasileira atual
3.2 Fatos para a Reforma Tributária
3.3 Projeção do PIB

4. CONCLUSÃO
4.1 Reforma Tributária: um modelo eficiente para alavancar o crescimento do PIB no Brasil
4.2 Desafios para os próximos anos

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Introdução Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil tem discutido propostas de ajustes ou reformas no sistema tributário. Estas são importantes para permitir um crescimento alicerçado por taxas mais elevadas que as do passado recente. Neste contexto, uma questão merece especial destaque: o tamanho da carga tributária em país com baixo nível de renda por habitante como no Brasil. Não há dúvidas de que o sistema tributário brasileiro penaliza indevidamente a produção e o emprego. Ocorre que, diferentemente de outros países, no Brasil há um grande número de impostos e contribuições para-fiscais, alíquotas elevadas, impostos em cascata e um reduzido universo de efetivos contribuintes. Assim, este trabalho propõe-se a descrever os principais problemas do sistema tributário e o efeito destes sobre a eficiência da economia e competitividade da produção nacional e, conseqüentemente, no crescimento. Em seguida, analisa os avanços no processo de reforma tributária e os reflexos deste modelo no crescimento do PIB brasileiro.

1.1 O Sistema Tributário Nacional A carga