Reforma Do Estado

colocar um freio nos movimentos campesinos que se multiplicavam durante o Governo João Goulart. São diversos os conceitos, com importantes repercussões para a vida no campo, bem como a relação do proprietário de terras com o seu imóvel. Dentre elas: Reforma agrária - é o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Módulo…

B Administração Tributária Professor Dárcio Bragança Silva Reforma Tributária Brasileira Itabira Setembro/2011 Sumário Introdução 3 Justiça e Legalidade tributaria 4 A Carga Tributária paga pelo Brasileiro e o retorno recebido ( BEM COMUM) 8 A complexidade do sistema tributário brasileiro 10 O que é e a quem interessa a reforma tributária 13 Porque precisamos urgentemente de uma forma reforma tributária 16 Principais pontos propostos pelos…

(direito fundamental), Art. 170, III (princípio da ordem econômica) e artigos 184 a 191 (políticas fundiária, agrícola e reforma agrária). Neste sentido é possível afirmar que a função social da propriedade privada deve ser considerada como de relevante interesse público, portanto, as ações estatais no sentido de sua efetividade, devem ser qualificadas como políticas públicas do Estado brasileiro. Assim, é dever constitucional de todos os governos que atuem neste sentido por meio de…

luta pela reforma urbana no país, as questões dos movimentos sociais na luta por direitos justos e igualitários, bem como o acesso a bens, equipamentos urbanos e qualidade de vida. No cenário brasileiro encontramos diversos movimentos sociais, assim como lutas e conflitos na sociedade, que emergem no contexto político. Dentre os movimentos sociais, destacamos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que visa às questões do trabalhador rural pela luta da Reforma Agrária.…

Administração Pública (New Public Management), procurando entender os alicerces desse novo modelo de gestão pública, seus princípios e conceitos. Para tal cometimento utilizou-se a Metodologia da Pesquisa Bibliográfica fazendo-se uma irrupção na Reforma Administrativa Brasileira e na condição do servidor público no Brasil como agente modificador do quadro de pessoal da Administração Pública, compreendendo a importância de sua posição e atuação dentro das instituições públicas. A…

ultima década foi também uma crise do estado. Em razão do modelo de desenvolvimento que governos anteriores adotaram. * O grande desafio histórico que o país se dispõe a enfrentar é o de articular um novo modelo de desenvolvimento que possa trazer um futuro melhor. Fortalecimento do Estado * Desafios que o país passou enfrentar diante da globalização econômica. * A situação agravou-se no inicio dessa década. * Cliente privilegiado dos serviços prestados pelo Estado. * Caso da…

A REFORMA PROTESTANTE Profª Dinoráh Rubim A REFORMA PROTESTANTE Profª Dinoráh Rubim A REFORMA PROTESTANTE Profª Dinoráh Rubim A REFORMA PROTESTANTE Profª Dinoráh Rubim • Definição: • Movimento religioso de críticas ao catolicismo, iniciado na Idade Média e que culmina com o surgimento das Igrejas Protestantes, no século XVI da Idade Moderna. • BASE BÍBLICA: Efésios 2: 8-9 ; Romanos 5:1; 3:23. • Movimento religioso que rompeu com a autoridade da Igreja Católica, dando origem a…

Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada na internet e procura trazer de forma resumida informações a respeito do processo de reforma agrária no Brasil, ressaltando a origem histórica do problema, a evolução do processo legislativo, referente a reforma e os problemas decorrentes da implementação deste processo. Palavras-chave: Terras, latifúndios, reforma agrária. Abstract This article is the result of a survey on the Internet and tries to bring a…

ORIGEM O gerencialismo é um modelo de administração pública que surgiu com a necessidade de uma reformulação do papel do Estado na sociedade, visto que a reforma burocrática já não atendia mais as necessidades e demandas da sociedade atual. Segundo Bresser-Pereira (2006) a administração pública gerencial iniciou no mundo todo como consequência da crise ocorrida nos anos 80 e da necessidade de globalização da economia mundial fazendo com que os países buscassem ser inseridos na lista…

II Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Isla de Margarita, Venezuela, 14 - 18 de octubre 1997 Capacitação e Desenvolvimento Organizacional no Setor Público. Entre "salgar carne podre" ou o "messianismo" dos recursos humanos Francisco Gaetani Sheila Brandão Baggio Considerações preliminares: A área de recursos humanos tem sido revalorizada na última década em função de dois fatores : a revolução tecnológica e a estabilização…