Reforma Do Estado

avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Européia* José Matias-Pereira** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. As bases teóricas do surgimento e desenvolvimento do Estado-providência; 3. As molas impulsoras da nova administração pública; 4. Os distintos modelos de reformas sociais da Europa; 5. Avaliando as reformas da gestão pública: uma perspectiva internacional; 6. Formas de operacionalização das reformas; 7. O sistema de previdência social nos EUA; 8. As motivações…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Wagner Rabello ESTRUTURAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA NO BRASIL DESDE 1930: DIMENSÕES ESTRUTURAIS E CULTURAIS “É pela perspectiva weberiana que podemos ver que o Estado brasileiro tem como característica histórica predominante sua dimensão neopatrimonial, que é uma forma de dominação política gerada no processo de transição para a modernidade com o passivo de uma burocracia administrativa pesada e uma sociedade civil (classes sociais, grupos religiosos,…

REFORMA GERENCIAL NO BRASIL A Reforma Gerencial de 1995 foi definida inicialmente no Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (1995). Neste documento, após constatar a ineficiência do serviço público existente no Brasil, desenvolve-se um quadro teórico para a reforma, inspirado nas reformas gerenciais que estão sendo implementadas desde a década de 80 em certos países da OCDE, e particularmente na Grã-Bretanha. A reforma envolve: a) a descentralização dos serviços…

trabalho apresenta a discussão sobre o contexto em que se deu a primeira reforma educacional no país, e mais precisamente, discute a relação direta entre a expulsão dos jesuítas e a necessidade da implantação de um novo modelo educacional no Brasil. Tem como objetivo realçar importantes contingências a serem consideradas na análise da gênese da educação pública no país por meio do percurso da história. Evidencia a reforma educacional do Marques de Pombal como uma estratégia que se…

RILDO DE CASSIO FERREIRA DOS SANTOS. A REFORMA DO APARELHO DO ESTADO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2012 Reforma o estado significa superar de vez a crise fiscal, de forma que o pais volte a apresentar uma poupança publica que lhe permita estabilizar solidamente os preços e financiar os investimentos. Nos últimos quinze anos o Brasil viveu uma crise econômica que manteve a renda por habitante estagnada e elevou as taxas de inflação para níveis altíssimos. Uma dessas crises foi a…

processo de reformas públicas mexeu com os países mais desenvolvidos, tendo iniciado nos finais da década de 1970, mais precisamente com a revolta contra os impostos nos EUA em 1978, seguida do processo eleitoral que indicou Margareth Thatcher do Partido dos Trabalhadores na Inglaterra em 1979. O mesmo fenómeno viria a alastrar-se para a Austrália com a eleição do Partido Trabalhista em 1984, no mesmo ano seria a Nova Zelândia a realizar as mesmas reformas em 1984. No Canadá, as reformas…

A reforma educacional de Francisco Campos e o projeto desenvolvimentista de Vargas INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é identificar, compreender e comprovar, ou não, o uso da educação básica pública como meio de coerção, centralização e disseminação da ideologia estatal durante o Governo Provisório de 1930 a 1937. Para isso é necessário que se entenda primeiramente a partir de que momento o Estado se tornou regulamentador da educação. Em 1890, após a proclamação da república,…

REFORMA TRIBUTRIA NO BRASIL VISO LEGAL Salvador 2013 SUMARIO Introducao 4 1. Sistema Tributario Nacional 5 2. Imposto sobre Valor Agregado (IVA) 6 3. Implantao do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-Federal) atravs da PEC n 233, de 2008. 6 4. A reforma tributria Contexto Regional. 7 5. Simplificao do sistema de tributao federal. 9 6. Acabar com a guerra fiscal entre os Estados, com impactos positivos para o investimento e a eficincia econmica. 10 Concluses 12 Referncias 14 INTRODUO

a Lei nº 4.504 (Estatuto da Terra), de 30-11-64, art. 1º: “Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade”. Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das…

A Reforma Protestante e suas principais causas Não há como negar a influência da Reforma Protestante em nosso século. Qualquer livro de História que aborde o tema: "Baixa Idade Média e início da Idade Moderna", tem, obrigatoriamente, a necessidade de discorrer sobre um dos principais marcos dessa época: a Reforma Protestante, liderada pelo monge agostiniano Martinho Lutero. Embora seja extremamente velho (quase 500 anos), trata-se, porém, de um tema ainda vivo e em debate hoje em dia.…