Reforma Do Estado

1. O Modelo Weberiano de Burocracia 05 2. Características da Burocracia Segundo Weber 07 3. Administração Pública Gerencial 09 4. Reforma Administrativa da União 11 5. Reforma Administrativa nos Municípios 12 6. Transição do Tipo Burocrático para o Gerencial 13 7. Resultados Alcançados com a Reforma Administrativa nos Municípios 14 8. Influência da Lei de Responsabilidade Fiscal 16 3. METODOLOGIA 17 4. RESULTADOS E DISCUSSÕES 17 …

“BRASIL EM CONTRA REFORMA – DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS”. Autora: Elaine Rossetti Behring. Ed. Cortez. SP, 2003. Introdução e Capítulo 1: a mundialização do capital Capítulo 2: O Estado no neoliberalismo Capítulo 3: Brasil: entre o futuro e o passado, o presente dilacerado Capítulo 4: a Contra Reforma do Estado brasileiro: projeto e processo Capítulo 5: Ilustrações particulares da Contra Reforma Resumo da obra: Em linhas

Reforma Agrária? Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação patrimonial das propriedades rurais, assim

Questão 1. A administração burocrática clássica, que tem origem no sistema militar prussiano, foi implantada nos principais países europeus no final do século passado; nos Estados Unidos, no começo deste século; no Brasil, em 1935, com a reforma administrativa promovida por Maurício Nabuco e Luís Simões Lopes. É a burocracia que Max Weber descreveu. Foi adotada para substituir a administração patrimonialista (PEREIRA,2001). Conceitue administração patrimonialista. Padrão de resposta…

ESTADO E REFORMA EDUCACIONAL NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO Wilson Carlos Rangel Coutinho UFRRJ Lílian Maria Paes de Carvalho Ramos UFRRJ A reforma educacional implantada no Brasil a partir da promulgação da LDBEN 9394/96 reflete a adesão do governo ao modelo neoliberal e com ele, a sedimentação de alguns princípios bastante peculiares como é o caso da concepção do Estado mínimo. As mudanças na educação trouxeram alterações significativas para o ensino médio e a educação profissional

indícios de mudaça na reforma fiscal foi a forma de encarar o papel do Estado e as Finanças Públicas que tiveram como origem a grande depressão dos E.U.A em 1930, o que culminou com uma elevada recessão econ’omica e com elevadas taxas de desemprego, decréscimo acentuado do produto, fome e miséria, teve efeitos globais negativos nas economias dos paises industrializados assim como os paises em vias de desenvolvimento. Durante os 30 anos de análise, verificaram-se várias reformas fisicas…

Aspectos da Reforma Tributária Trabalho apresentado como requisito à obtenção da aprovação na disciplina Direito Constitucional: Noções Fundamentais do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor: Everardo Maciel Brasília – DF Junho/2011 RESUMO Trata-se

competitividade nacional, estimulando a informalidade e a formação de pessoas jurídicas artificiais; (vi) Guerra fiscal entre Estados (ICMS x ICMS); (vii) Guerra fiscal entre Estados e Municípios (ICMS x ISS); (viii) Guerra fiscal entre Municípios ( ISS x ISS); (ix) Guerra fiscal da União contra Estados e Municípios; (x) Guerra fiscal dos contribuintes contra União, Estados e Municípios mediante esquemas legais alternativos de planejamento tributário. (xi) Guerra fiscal entre os…

As Ligas Camponesas foram um movimento de luta pela reforma agrária no Brasil iniciado na década de 1950, que teve como principal figura incentivadora o advogado e deputado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) Francisco Julião (1915-1999). As Ligas Camponesas organizaram milhares de trabalhadores rurais que viviam como parceiros ou arrendatários, principalmente no Nordeste brasileiro, utilizando o lema “Reforma Agrária na lei ou na marra” contra a secular estrutura latifundiária no Brasil.

desmantelamento do Estado, o serviço público desprestigiado e o diagnóstico negativo sobre a situação da administração pública federal (estudo produzido por Andrade e Jaccoud) foram fatores predominantes, responsável pela formação da agenda pública, que iniciaram e desencadearam propostas de reformas no governo de FHC. Dentre seus pilares, da gestão do governo FHC, em função da crise econômica e pela mobilização da responsabilidade fiscal, priorizou modificações e melhorias na gestão…