Reforma Do Estado

UM NOVO MODELO DE REFORMA AGRÁRIA - DA INTERVENÇÃO FUNDIÁRIA AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTRODUÇÃO A reforma agrária é mais do que um compromisso e um programa do governo federal. Ela é uma necessidade urgente e tem um potencial transformador da sociedade brasileira. Gera emprego e renda, garante a segurança alimentar e abre uma nova trilha para a democracia e para o desenvolvimento com justiça social. A reforma agrária é estratégica para um projeto

331 Isabela Santos Bertoli - 72190 RESENHA CRÍTICA – Para Uma Nova Administração Pública no Brasil Viçosa 2012 Resenha Crítica: Para Uma Nova Administração Pública no Brasil Após ver o país passar por tantas crises, a Reforma do Estado passou a ser uma questão central altamente discutida por políticos, economistas e sociólogos. Ana Paula Paes de Paula, em seu livro “Por uma nova gestão pública”, analisa as bases da nova administração pública, estudando seus…

condições da tomada de decisão. O objetivo da gerencialização é incorporar estas estruturas como as formas de conhecimento que governam padrões de relacionamentos internos e externos. O Estado gerencial não é uma invenção do nosso tempo, como se pode inicialmente supor. Como mostrou Foucault (1979; 1998), o Estado gerencial é fruto de sua contínua racionalização, iniciada a partir de meados do século XVI, e se caracterizou pela implementação de tecnologias de governo, ou seja, técnicas…

PÚBLICA REGINALDO ALCANTARA DE VASCONCELLOS A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO VOLTA REDONDA 2013 REGINALDO ALCANTARA DE VASCONCELLOS A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO Paper apresentado ao Curso de Especialização em Gestão em Administração Pública, da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial à conclusão da disciplina Desenvolvimento e Mudança no Estado Brasileiro. Docentes: Prof. Saulo Bichara Mendonça …

(União Democrática Ruralista) costuma acusar o MST e a metodologia de ação (ocupação) uma atividade ilegal . O MST age de acordo com os artigos 184 e 186 da Constituição Federativa, que afirmam que compete à União a destituição de terras para fins de reforma agrária de acordo com o cumprimento ou não da sua função social (Artigo 184 ) , e essa função segue como critérios : 1 - aproveitamento racional e adequado das terras ; 2 - A utilização dos recursos naturais disponíveis e a…

princípios insculpidos originalmente no texto constitucional foram: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Mas, em 1998, o neoliberalismo, a ordem econômica instalada no mundo, através da globalização, levou o Brasil a realizar uma reforma administrativa, a qual incluiu um novo princípio ao rol dos já existentes, o princípio da eficiência. Sua inserção, que aconteceu através da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, veio para garantir que a gestão da coisa pública seja…

ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, São Paulo, 2009, pp. 1-26 DINÂMICA SÓCIO-ECONÔMICA DA REFORMA AGRÁRIA E DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO TERRITÓRIO POTIGUAR DYNAMIC SOCIO-ECONOMIC OF THE REFORM AGRARIAN AND RURAL SETTLEMENTS IN TERRITORY POTIGUAR Maria José Costa Fernandes Universidade do Estado do Rio Grande do Norte mjczezecosta@yahoo.com.br Resumo: Nossa pesquisa evidencia a dinâmica da Reforma Agrária a partir da realidade sócio-econômica dos Assentamentos Rurais…

Introdução Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da Terra foi implementado pelo Governo Militar, na gestão do Marechal Castelo Branco, como mecanismo de controle dessas tensões sociais e sustentação do modelo capitalista do patronato rural. O…

REFORMA TRIBUTARIA PEREIRA NETO, Luiz Gonzaga. Algumas considerações sobre a reforma tributária. Jus Navigandi, ano 13,n.1965,17/Nov/2008. Há anos discute-se no Brasil a realização de uma reforma tributária ampla e irrestrita, que venha a diminuir os desequilíbrios do sistema tributário brasileiro, ocorre que, as modificações sugeridas pelo governo federal no sistema tributário brasileiro não atendem a alguns pontos nodais cujo enfrentamento não poderia deixar de ser realizado na…

A Reforma Protestante e a necessidade de uma nova educação – o laicismo A influência da Reforma Protestante e a contribuição de Martinho Lutero na consolidação da escola laica Carolina Akemy Simabukuro. Ingrid Lanes Mangia. Pâmela Martins Gonsales. Paolla Nunes Ribeiro. Resumo: Este trabalho trata dos valores humanos e da formação de futuros bons cidadãos. Mostra o quanto é necessário trabalhar os valores em sala de aula, estimular a prática da cidadania e…