Reforma do Estado

A reforma do Estado Estado brasileiro nos anos 90: processos e contradições ∗ Ilse Gomes Silva∗∗ Resumo: O artigo analisa os processos e as contradições do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, encaminhado ao Congresso Nacional em 1995. Meu objetivo é abordar as mudanças que ocorreram nas políticas estatais, consagradas na Constituição Federal de 1988, com a expansão dos elementos de mercado e a transferência para o chamado terceiro setor da responsabilidade em executar a prestação de serviços públicos à população. Globalização, Estado-nação e direitos sociais Um dos traços que marcaram a década de 90 foi o fenômeno da globalização, a partir do qual ocorreram mudanças importantes nas relações sociais. Dentre os impactos desse fenômeno na esfera política se destacam as mudanças no papel do Estado-nação, nomeadamente no que diz respeito à capacidade de prover um sistema de proteção social que minimize os efeitos do processo de acumulação. No centro do debate mais amplo, se encontra o questionamento da capacidade e da responsabilidade que hoje tem o Estado-nação de implementar políticas estatais e de garantir e/ou ampliar os direitos sociais conquistados durante o período de consolidação do Estado-providência. As mudanças e os processos em curso ainda são incertos, embora não falte quem os problematize no sentido de apontar que as intenções das classes dominantes, neste momento, vão em direção à fundação de um Estado “diminuído em sua…

Reforma do Estado, Reorganização das Relações Intergovernamentais e Educação Autoria: Jean Mário Araújo Costa, Rosemeire Baraúna Meira de Araújo, Vera Lúcia Peixoto Santos Mendes Resumo O artigo discute as transformações jurídico-administrativas do Estado brasileiro no contexto da reestruturação mundial da economia e focaliza as relações intergovernamentais e alguns de seus efeitos para os investimentos públicos em educação. Trata-se de uma abordagem sustentada em análise…

REFORMA DO ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E SERVIÇO SOCIAL ANTONIO, C.A.J. * VENDRUSCULO, T.S. ** UNAERP Este artigo tem como objetivo analisar a reforma do Estado implementada no Brasil na década de 90 e a suas implicações tanto para a sociedade quanto para o serviço social. A grande crise que se abateu nos países de capitalismo avançado nos anos 70 fez ressurgir uma corrente teórica conhecida como neoliberalismo que trazia em seu ideário, uma forte critica ao Estado intervencionista…

[pic] UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - 12 CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REBECA SILVA RELATORIO DE PESQUISA: A Reforma do Estado no federalismo brasileiro São Sebastião do Passé 2012 [pic] UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - 12 CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…

Reforma do Estado No início da década de 70, o capitalismo entrou em uma crise profunda e começou a dar sinais de uma longa recessão. Burocratas teóricos e técnicos, apresentaram a necessidade de solucionar o problema por meio da implementação do projeto neoliberal. A crise impulsionou o avanço científico e tecnológico e abriu condições para a reestruturação na produção. A crise mundial levou o Produto Interno Bruto nacional a índices negativos na década de 90, atingindo toda a…

Reforma do Estado No início da década de 70, o capitalismo entrou em uma crise profunda e começou a dar sinais de uma longa recessão. Burocratas teóricos e técnicos, apresentaram a necessidade de solucionar o problema por meio da implementação do projeto neoliberal. A crise impulsionou o avanço científico e tecnológico e abriu condições para a reestruturação na produção. A crise mundial levou o Produto Interno Bruto nacional a índices negativos na década de 90, atingindo toda a…

UNIVERSIDADE PARANAENSE ANA CRISTINA ARNALDI SILVA REFORMA DO ESTADO: TERCEIRO SETOR Umuarama 2012 ANA CRISTINA ARNALDI SILVA REFORMA DO ESTADO: TERCEIRO SETOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Curso de Serviço Social da Universidade Paranaense – UNIPAR, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Serviço Social. …

A reforma do estado no Brasil que se tentou implementar na década de noventa ,enquanto conjunto de medidas governamentais, inicia-se em consonância com as transformações na política e economia mundiais, provocada por dois grandes marcos: a- o fim da prosperidade do pós- segunda guerra mundial, prosperidade esta caracterizada por grandes níveis de crescimento econômico e social através de um 10 estado fortemente intervencionista; e pela grande crise do petróleo em 1973, que conduziu o…

VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002 A reforma do Estado no Brasil : estratégias e resultados Angela Santana O debate sobre a crise do Estado e a necessidade de sua reconstrução teve início nos anos 80 nos países industrializados. No Brasil, essa discussão tomou vigor na década de 90. No seu bojo, dois aspectos: a necessidade de torná-lo mais eficiente, eficaz e efetivo nos aspectos…

Curso de Serviço Social Trabalho sobre o texto do Professor Alfredo Batista Rio de Janeiro 2013 Resumo do texto: Reforma do Estado Trabalho referente à disciplina de Administração e Planejamento em Serviço Social do 6º período do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta, realizado pela aluna Ludimila de Santana Costa. Rio de Janeiro 2013 Resumo do texto Reforma do Estado, do professor Alfredo Batista No início da década…