Reforma Do Estado

00: Evolução da administração pública no Brasil (após 1930): reformas administrativas e a nova gestão pública. SUMÁRIO 1. Apresentação do curso 2. Palavras Iniciais 3. Os três modelos de Administração Pública: patrimonialista, burocrática e gerencial/NGP. 4. Evolução da Administração Pública no Brasil desde 1930 / Reformas Administrativas 4.1. A Reforma Administrativa da Década de 1930. 4.2. Rumo a uma Administração Gerencial – Reforma de 1967 e outros. 4.3. A Redemocratização e a…

As Pressões Globais para Reforma de Sector público Globalização financeira Entre as forças que estão a reorientar visões sobre como público nacional sectores devem ser organizadas, quatro são de especial importância. O primeiro é a expansão dos mercados globais, especialmente as relativas à integração financeira e liberalização. No final de 1995, os mercados financeiros do mundo situou-se em 33,5 dólares trilhão de que os mercados de acções foram responsáveis por US $ 13 trilhões e o vínculo

5. A instauração do Regime Rupublicano foi a separação da igreja e Estado, decreto 119.A, de 07 de janeiro de 1890, essa separação seria depois ratificada pela primeira constituição republicana de 1891. Por ela a Igreja conquistou então uma situação de maior liberdade, mas precisou aprender a conviver com ela. E as principais características da constituição de 1981 são a adoção da democracia e da forma republicana de governo; a existência dos poderes legislativo, executivo e judiciário,…

e companheiras, queremos uma revolução contra a política fascista peleguista do PSDB/DEM e atender aos interesses do proletariado, golpe comunista já! Como temos lutado, é preciso criar mais cotas contra o Estado policial opressor e pela descriminalização das drogas para derrotar as reformas neoliberais, no pasaran! Revolucionários do Brasil, estamos organizando uma grande passeata contra a mídia burguesa a serviço do capital porque só assim teremos uma universidade pública, gratuita e…

facebook.com/prof.roberionunes - Poder de Reforma. - Conceito inicial: - - É o poder de direito destinado a alterar a constituição. Poder de Reforma. - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (redação da Constituição Francesa de 1793): - - Art. 28: “Um povo tem, sempre, o direito de rever, de reformar e de mudar a sua Constituição. Uma geração não pode sujeitar a suas leis as gerações futuras.” Poder de Reforma. - Segundo o STF: - -…

MARQUÊS DE POMBAL E A REFORMA EDUCACIONAL BRASILEIRA Ana Paula Seco [1] Tania Conceição Iglesias do Amaral [2] RESUMO: A origem e o desenvolvimento histórico da educação pública no Brasil são estritamente ligados as ações reformistas empreendida pelo Marquês de Pombal durante o seu governo de Portugal e possessões no período colonial, notadamente por meio do banimento do trabalho missionário e catequético empreendidos pela Companhia de Jesus. Após quase cinco séculos de…

Conferência sobre os Direitos da Mulher - Pequim. . 1996: Conferência Habitat II – Assentamentos Humanos – Istambul. - Estabelecimento de novos conceitos; o indivíduo passa a ocupar o centro das preocupações e das ações da ONU, e é colocado acima do Estado. Legado conceitual: . Desenvolvimento social ou humano - preocupação com o desenvolvimento do indivíduo, não com crescimento econômico; se enfatiza indicadores sociais, não macroeconômicos. Criação do Índice de Desenvolvimento…

Cadernos MARE da Reforma do Estado Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira Chefe de Gabinete José Walter Vazquez Filho Secretária-Executiva Cláudia Costin Secretária da Reforma do Estado Angela Santana Secretário de Recursos Logísticos Rainer Weiprecht Secretário de Recursos…

SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 18(3): 2004 2004 ÃO AULO EM ERSPECTIVA 18(3) 16-32, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA entre o direito social e o mercado ADEMIR ALVES DA SILVA Resumo: Este texto trata da gestão do sistema previdenciário brasileiro, identificando as posições em confronto, em dois períodos: o imediatamente posterior à reforma de 1998, do governo FHC, e o do primeiro ano do governo Lula. Palavras-chave: política social; seguridade social; previdência social.…

A reforma do Código Penal e o controle da ação política 08/11/2012 10:32 am Na concepção de crime de terrorismo da proposta de novo Código Penal encontra-se a estrutura de um pequeno, mas altamente perigoso, estado de exceção Por Edson Teles, do Blog da Boitempo No segundo semestre de 2011, foi instalada pelo Senado brasileiro a comissão de reforma do Código Penal. Formada por juristas, advogados, juízes e outros profissionais da área jurídica, a comissão foi presidida pelo…