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ESTADO E REFORMA EDUCACIONAL NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO

Wilson Carlos Rangel Coutinho UFRRJ
Lílian Maria Paes de Carvalho Ramos UFRRJ

A reforma educacional implantada no Brasil a partir da promulgação da LDBEN 9394/96 reflete a adesão do governo ao modelo neoliberal e com ele, a sedimentação de alguns princípios bastante peculiares como é o caso da concepção do Estado mínimo. As mudanças na educação trouxeram alterações significativas para o ensino médio e a educação profissional técnica, particularmente nas escolas da rede federal de ensino, que por força da sua vinculação ao MEC., tiveram que adotar imediatamente as novas políticas para o setor.
Este texto apresenta alguns resultados de uma pesquisa-ação conduzida durante dois anos (2004/5) no Colégio X do sistema federal de ensino. As observações foram complementadas por um questionário aplicado a todo o corpo docente, contendo questões específicas sobre as percepções dos professores quanto às razões de fundo da reforma e quanto à possibilidade de um enfrentamento inteligente do sistema a partir de alguns elementos conceituais da própria reforma. Para a melhor compreensão daqueles resultados, apresentamos inicialmente uma discussão dos princípios neoliberais subjacentes às mudanças educacionais, para depois tabularmos os dados colhidos através do questionário.
Durante boa parte do século passado, as concepções tayloristas/fordistas para a produção industrial determinaram certo perfil profissional que, por suas características, implicava uma formação perfeitamente adequada aos sistemas econômico e sóciopolítico vigentes. A mais fiel imagem desse apertador de parafusos, construída por Chaplin em “Tempos Modernos”, mostra exatamente aquilo que ele era: mais uma peça na engrenagem industrial. Um trabalhador com visão tão acanhada do processo produtivo e tão habituado a agir assim, teria dificuldades para compreender as relações sociais em suas múltiplas complexidades. Com a era da informática, a