Reforma Do Estado

Reforma Protestante A Reforma Protestante foi um movimento reformista cristão iniciado no século XVI por Martinho Lutero, que, através da publicação de suas 95 teses, protestou contra diversos pontos da doutrina da Igreja Católica, propondo uma reforma no catolicismo. Os princípios fundamentais da Reforma Protestante são conhecidos como os Cinco solas. Lutero foi apoiado por vários religiosos e governantes europeus provocando uma revolução religiosa, iniciada na Alemanha, e estendendo-se pela

a renovação da agenda de reformas Um balanço sobre o processo de reforma nos últimos 20 anos revela uma dupla realidade. Por um lado, houve avanços e inovações, em alguns casos deixando raízes mais profundas de modernização. Mas, por outro, constata-se que os resultados foram desiguais e fragmentados para o conjunto do Estado, afora alguns problemas não terem sido devidamente atacados. 2. Da redemocratização ao governo Lula O processo recente de reforma do Estado no Brasil…

Fichamento MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição São Paulo FFLCH/Labur Edições 2007 Ariovaldo Umbelino de Oliveira CAPITULO 8. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Segundo Raymundo LARANJEIRA, no Brasil, as primeiras propostas de lei sobre a reforma agrária, surgiram após a Constituição Federal de 1946. Estas propostas estavam baseadas principalmente em princípios presentes nos artigos 141 e 147 que tratavam da desapropriação por interesse social…

e ágil. O mundo está mudando, o Estado está mudando, as Organizações e sua gestão estão mudando por que as pessoas estão mudando. Por isso a gestão pública é das pessoas, para as pessoas, com as pessoas, precisam mudar. Com este propósito o presente texto visa ponderar a trajetória percorrida pela Administração Pública nas últimas décadas, assinalando os acertos e erros de gestão que ainda persistem. Após analisar o contexto histórico da reforma gerencial do Estado Brasileiro, serão…

VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002 Reformas e políticas regulatórias na área de transportes Bianor Scelza Cavalcanti 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta alguns dos principais resultados referentes a Brasil e Argentina de uma pesquisa coordenada pelo proponente, cujo principal objetivo foi analisar a experiência internacional na área de regulação, especificamente com relação às…

Tópicos: Terra devoluta, Lei de terras, Reforma agrária e MST ü Terras Devolutas Entre 1500 e 1822 todas as terras brasileiras pertenciam à coroa portuguesa, que doava as terras a pessoas de sua confiança. Entre 1822 e 1950 vigorou no Brasil o sistema de posse livre das terras devolutas que seriam terras doadas pelo governo português que não estariam sendo aproveitas nesse panorama qualquer cidadão livre poderia utilizar essas terras, situação essa facilitada pela falta de leis que

características da Reforma do Estado e pesquisa documental dos pontos abordados no Decreto nº. 6.096, trabalhando principalmente com dados coletados em documentos oficiais e sites do governo federal. Concluiu-se que, apesar da grande proporção, de investimentos e contratações (previsão de contratação de 15.755 novos professores, 13.564 novos técnicos administrativos e investimento da ordem de 2,07 bilhões) e do discurso social, presente no decreto, foi possível verificar que a reforma do…

no período colonial, principalmente por acabar com o trabalho missionário e catequético começados pela Companhia de Jesus. Apresentamos aqui um contexto em que se deu a primeira reforma educacional no país, a expulsão dos jesuítas e a implantação de um novo modelo educacional. Distingue a reforma educacional do Marquês de Pombal como uma estratégia, não só pelo sistema de ensino deixado pelos jesuítas, mas com tentativa de modernização da sociedade em proveito do…

O constitucionalismo foi um movimento político e jurídico, durante o iluminismo em contraposição ao absolutismo, que tinha por fim estabelecer o regime constitucional em um determinado país. Sua origem está intimamente ligada às Constituições dos Estados Unidos da América de 1787 e da França de 1792. Normas materiais e formais: A Constituição Federal possui regras formalmente constitucionais (RFC) e regras materialmente constitucionais (RMC). Todas as regras da…

Reforma Religiosa Objetivo: Mostrar o porquê do aparecimento de novas religiões, quais foram os motivos que levaram pessoas de importância, como reis e nobres a questionarem o poder da igreja. E também qual foi a reação da igreja ao surgimento de outras religiões. A reforma religiosa, pode-se dizer que foi um movimento ou até mesmo uma revolução religiosa. Onde o poder total da igreja foi questionado, desafiado. Será que tudo que era dito pela igreja era verdadeiro? Deveria ser…