Redação Sobre Onu

discriminação é a ideia colocada em pratica. Por exemplo: Você não gosta de uma pessoa por determinada característica, até ai é preconceito. Com o tempo você passa a insulta-la, isso é discriminação. O que dará ao educador uma ótima abertura para falar sobre Bullying. O preconceito e discriminação existem em todas as regiões de nosso Brasil. São inúmeros os preconceitos, coisas mínimas gera esse sentimento. A sociedade em si, é preconceituosa. A conscientização precisa ser trabalhada…

JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS em face de QUALIFICAÇÃO, pelos motivos que passa a expor: Do Benefício da Justiça Gratuita: Inicialmente, afirma a autora, nos termos do art. 4o da Lei no. 1060/50, com a redação dada pela lei no. 7510/86, que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo de seu sustento e o da sua família, razão pela qual faz jus à GRATUIDADE DE JUSTIÇA. A…

A função do “que” é: D – Substituir o termo burro no segundo verso e ligar duas orações no ultimo verso. 4 – Leia o titulo: “Morangos mofados”, o titulo provoca uma estratégia de leitura. Que estratégia é essa? A – O leitor levanta hipótese sobre o assunto do texto. 5 – O fragmento a seguir é do texto A vaguidão especifica, de Millor Fernandes: “-Maria, ponha isso lá fora em qualquer parte. - junto com as outras? - Não ponha junto com as outras, não. Senão pode vir alguém e…

III. VI – MULTA DO ART.467 DA CLT (havendo verbas reconhecidas, afirmar que serão pagas no ato da primeira audiência, de forma a evitar a incidência da multa prevista. IV - LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO (ART. 128 E 460, AMBOS DO CPC) V - ÔNUS DA PROVA (ART. 818 DA CLT E 333, INCISO I DO CPC) VI - JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA (DA LEI Nº 8.177/91, ART.39 E SÚMULA Nº 187) VII - IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA (quando for o caso). VIII - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

CDC, visa facilitar a defesa do consumidor lesado, com a inversão do ônus da prova, a favor do mesmo. Assim, a inversão do ônus da prova se faz necessária a verossimilhança da alegação, conforme o entendimento do Juiz, ou a hipossuficiência do autor. PORTANTO, HAJA VISTA, A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA REQUERENTE E DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA MESMA, ESTA FAZ JUS, NOS TERMOS DO ART. 6º, VIII DA LEI 8.078/90, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA AO SEU FAVOR. DOS FATOS As partes, em 15 de…

solicitada pelo Prof. Esp. Fabio Nogueira, como requisito para a avaliação da disciplina de Processo Civil. CAMPO GRANDE, MS 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos uma peça inicial sobre o caso em questão, tendo como objetivo nos aproximarmos mais do direito em sua forma processual, já é conhecido sobre teorias e o direito doutrinário, mas o processo civil em uma inicial nos permitira uma adequação do ao fato concreto. PETIÇÃO INICIAL EXCELENTISSIMO SENHOR…

serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; (Redação dada pela Lei nº 12.741, de 2012) Vigência IV - a proteção contra…

17/09/13 L6404consol Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Produção de efeito Vide texto compilado Dispõe sobre as Sociedades por Ações. (Vide Decreto-lei nº 1.978, de 1982) (Vide Medida Provisória nº 608, de 2013) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art

utilizada para fins processuais, conforme preconiza os arts. 157 e 233 do CPB. Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) § 1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando nãoevidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte…

amplitude do tema. Os direitos humanos visam salvaguardar a dignidade de todas as pessoas, em todos os momentos e em todas as suas dimensões. São normas jurídicas adoptadas por Estados no âmbito de organizações internacionais como as Nações Unidas (ONU), o Conselho da Europa, a União Africana e a Organização de Estados Americanos. Para promover a sua realização e monitorizar a sua violação, inúmeros órgãos têm vindo a ser criados desde meados do século XX, no seio dessas mesmas…