ATPS PROCESSO CIVIL

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE
Curso de Direito
5º Semestre A - Matutino

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM, ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO.

CAMPO GRANDE, MS.

2014

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM, ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO.

Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, elaboração de petição inicial e contestação, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Prof. Esp. Fabio Nogueira, como requisito para a avaliação da disciplina de Processo Civil.

CAMPO GRANDE, MS
2014

INTRODUÇÃO
Neste trabalho apresentaremos uma peça inicial sobre o caso em questão, tendo como objetivo nos aproximarmos mais do direito em sua forma processual, já é conhecido sobre teorias e o direito doutrinário, mas o processo civil em uma inicial nos permitira uma adequação do ao fato concreto.

PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA-DF.

Sócrates, domiciliado na região central da capital do estado, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA E DANO MORAL, em face de Banco Talento S.A, sediado em Brasília-DF.

DOS FATOS
Em dezembro de 2013, o requerente pactuou mútuo bancário com a referida instituição, a qual lhe enviou pelos Correios, alguns dias depois, sem sua requisição, mas a titulo promocional e sem quaisquer ônus, um cartão de crédito. Sem interesse no tal produto, nem se quer o desbloqueou.
Ocorre que a partir do recebimento do cartão, Sócrates passou a ter descontado em sua conta-corrente o valor de R$ 40,00 por mês e, após a consulta com sua gerente, descobriu que tratar-se de mensalidade referente ao cartão que recebera de presente.
Informado, Sócrates requereu o estorno imediato dos valores