Redação Sobre Onu

uma composição amigável com o réu, sendo a primeira por e-mail (felipeegustavo@msn.com) datada em 16-02-2012 doc 04, na qual o inquilino informou ao proprietário que “ não devolveria o imóvel de forma amigável é que se o mesmo tivesse interesse real sobre imóvel que procurasse seus direitos perante a justiça “. o mesmo rejeitou agindo de forma grosseira e desleal, já na segunda tentativa estando o proprietário do imóvel incapacitado devido ao seu estado físico pois o mesmo e portador de…

imprevisíveis questões que somente poderão ser enfrentadas quando a prática revelá-las. Os Tribunais poderão expedir provimentos detalhando o procedimento da alienação prevista neste artigo, inclusive com o concurso de meios eletrônicos, e dispondo sobre o credenciamento dos corretores, os quais deverão estar em exercício profissional por não menos de 5 (cinco) anos, decorrendo, daí, que essa forma de alienação somente poderá realizar-se após essa regulamentação. O Código, porém, desde…

Principais conferências ambientais do mundo Da Redação CONFERÊNCIAS SERVEM DISCUTIR AS AMEAÇAS AMBIENTAIS O Rio de Janeiro não é a única cidade a sedear megaeventos que debatem as reais situações e os novos rumos pensados para o meio ambiente. Desde a década de 1970, as Nações Unidas vêm fomentando grandes discussões sobre o assunto, com resultados muitas vezes pífios, mas outras, pelo menos chamando a atenção do mundo. Seguem abaixo dois desses encontros, que podem ser…

será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá subsídios para enfrentar e solucionar cada caso proposto. O mais importante não é encontrar a solução correta, mas pesquisar de maneira disciplinada, de forma a adquirir conhecimento sobre o tema. A tentativa de solucionar os casos em momento anterior à aula expositiva, aumenta consideravelmente a capacidade de compreensão do discente. Este, a partir de um pré-entendimento acerca do tema abordado, terá melhores…

Parágrafo único. O juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo. O legislador, não atesta técnica verificada na redação dos dispositivos legais. O artigo em comento relata sobre a hipótese de litisconsórcio unitário e não litisconsórcio necessário. São exemplos de litisconsortes necessário decorrente da lei, os confinantes em demanda de usucapião (Código de Processo Civil,…

Secretaria da Receita Previdenciária – SRP adota o procedimento no qual permite o lançamento de crédito previdenciário apurado, por arbitramento, diretamente na tomadora de serviço com base na hipótese de solidariedade consubstanciada na antiga redação do art. 31 da Lei nº 8.212/1991 e na não elisão da responsabilidade solidária. Apenas elide-se da responsabilidade solidária a tomadora de serviço que exige da prestadora cedente de mão-de-obra os comprovantes de recolhimento das…

1.1Atos processuais das partes O processo se instaura por iniciativa da parte, é indispensável sua atividade para a existência do processo e seu desenvolvimento. Ônus processual refere-se a situação em que a pratica de determinado ato leva a parte a obter determinado efeito processual ou impedir que ele ocorra. Ônus não é dever. Ônus é a oportunidade de agir, prevendo a lei no caso de omissão, det. consequência. jurídica que a parte escolhe livremente. a) atos postulatóriosÞ são…

Súmula 124 do TST: a nova redação tem explicação? Caro colega concurseiro, A pedido de uma aluna do Grupo de Estudos Virtuais EstudioAFT (preparatório para o concurso de AFT), analiso a nova redação da Súmula 124 do TST. Em princípio, a análise seria simples, veiculada por meio de uma postagem no e-group do EstudioAFT, mas logo percebi que precisava tecer maiores considerações sobre o tema, tendo em vista que o assunto envolve cálculo, o que, definitivamente, não é o forte da maioria

fBrasil e Direitos Humanos O Brasil é membro originário da ONU – 1945 – O que indica que o brasil apóia e assina o conteúdo da carta de São Francisco (primeira obrigação em relação aos direitos humanos vem nessa carta) Em 1948 , o Brasil assinou e apoiou a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.Alguns meses antes,o Brasil já tinha assinado a Declaração Interamericana de direitos humanos (abril de 1948) Grande problema : o golpe militar de 1964 leva o Brasil a mudar sua postura…

mencionará com precisão os fatos sobre que há de recair a prova. 12- Compete ao juiz formular os que entender necessários ao esclarecimento da causa. 13- O juiz nomeará o perito, fixando de imediato o prazo para a entrega do laudo. Compete às partes, dentro de cinco dias, contados da intimação do envio de nomeação do perito, indicar o assistente técnico e apresentar quesitos. 14- Art. 421. O juiz nomeará o perito, fixando de imediato o prazo para a entrega do laudo. (Redação dada…