Redação Sobre Onu

A terceirização de serviços públicos e a responsabilidade do estado como tomador dos serviços Krishlene Braz Avila Resumo: O presente artigo teve por objetivo o estudo e a reflexão sobre a terceirização de serviços públicos e a responsabilidade do Estado como tomador dos serviços pelo pagamento das verbas trabalhistas nos casos de inadimplemento da empresa prestadora de serviços. Para tanto, analisa-se o instituto da terceirização de serviços tanto no âmbito privado quanto no…

CONDOMÍNIO CONDOMÍNIO ou COMPROPRIEDADE são palavras sinônimas, consistentes no fato de o direito de propriedade pertencer a mais de uma pessoa. Não que exista 2 direitos de propriedade sobre um mesmo bem, mas é o exercício de uma mesma propriedade de maneira simultânea por mais de 2 pessoas. Sendo assim, pode um condômino exercer autonomamente os poderes inerentes à propriedade num todo. O direito de propriedade de um deve coexistir em consonância com o direito do outro, um…

abandono de emprego motivado pelo fato de o reclamante não ter se desonerado do ônus de provar o termino do contrato de trabalho. a) Em face da situação hipotética apresentada, responda se o juiz julgou corretamente o litigio? Responda, apresentando os fundamentos sobre o ônus da prova? R - O juiz não julgou corretamente o litígio, eis que em virtude do princípio da continuidade da relação de emprego, compete ao empregador o ônus de provar do despedimento, conforme entendimento…

dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo). CRIAÇÃO E OBJETIVO Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre…

redação sobre água e sustentabilidade Autor Mensagem Eli Cunha Mensagens: 22 Data de inscrição: 15/10/2013 Idade: 26 Localização: Minas Gerais UAI. Assunto: Redação sobre água e sustentabilidade Ter Out 15, 2013 10:37 pm . O tema água e sustentabilidade têm sido amplamente discutidos, especialmente em 2013, ano considerado “o ano da água”. A melhor forma de utilizá-la e como preservar mananciais e nascentes das mudanças climáticas oriundas do aquecimento

fixando em 12 anos a jornada laboral do menor de idade. As Convenções e Recomendações adotadas pelos organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a partir de 1919, e, posteriormente, a Organização das Nações Unidas (ONU) produziram um série de documentos de âmbito supra-estatal. Verificava-se, nesta época pela primeira vez que a criança e o adolescente têm direito a uma proteção especial ao seu desenvolvimento físico,mental, espiritual e social, por…

dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia…

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Introdução Fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia – Estados Unidos), a ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos…

moderação para infrações menos graves (art. 98, I). Baseia-se na relação custo-benefício. Toda vez que o legislador cria um novo delito, impõe um ônus à sociedade, decorrente da ameaça de punição que passa a pairar sobre todos os cidadãos. Uma sociedade incriminadora é uma sociedade invasiva, que limita em demasia a liberdade das pessoas. Por outro lado, esse ônus é compensado pela vantagem da proteção do interesse tutelado pelo tipo incriminador. A sociedade vê limitados certos…

Proposta de Redação Assunto: Legalização da Maconha Com base na leitura e interpretação dos seguintes textos e dos conhecimentos adquiridos ao longo do estudo do tema, redija um texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema “Legalização da Maconha” apresentando uma proposta de conscientização social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa do seu ponto de vista. Texto I