Redação Sobre Onu

informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) PS: O juiz NÃO pode fundamentar sua decisão exclusivamente nas provas produzidas no IP, salvo quando se tratar de provas cautelares não repetíveis ou antecipadas. 25/02 Objeto da prova Provas ilegais Provas ilícitas e provas derivadas Ônus da prova Provas em espécie A regra: é o sistema do livre convencimento motivado segundo o…

implantada a economia verde. No âmbito da governança, o Pnuma não se tornou uma agência, apesar da criação de um fórum CHRISTOPHE SIMON/AFP Oficialmente, a Rio mais 20 terminaria no fim da sexta-feira, 22. Mas, na metade da tarde, os funcionários da ONU informaram às ONGs que já havia iniciado o desmonte de toda a estrutura armada no Riocentro. Com o anúncio de que o documento não seria reaberto pelos chefes de estado, no dia da abertura das sessões de alto nível, gradualmente a…

1º de outubro de 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação ... Art. 3o O proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, na forma estabelecida pelo § 2o do art. 2o, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada em plantão judiciário. (Redação dada pela Lei nº…

que previa o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL), sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produção rural, de empregadores pessoas naturais. Há anos essa contribuição vem sendo, ilegalmente, cobrada dos produtores rurais. No referido Recurso Especial, além de desobrigar a retenção e o recolhimento da contribuição social sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores pessoas…

Redação : Questão de Genêro Na mitologia temos uma relação de homem com mulher como uma referência de partes de um todo. A ideia de virtude estava associada a essa mitologia. Para Sócrates a virtude se divide em quatro partes, primeiro temos a coragem ou fortaleza, que é do homem, que o guerreiro necessita para ganhar em uma luta, no segundo temos a temperança ou equilíbrio que se origina da mulher, em terceiro temos a sabedoria ou negociação que tanto o homem quanto a mulher possuem, é o

impor suas determinações. Afirma que a soberania é baseada na supremacia do poder do mais forte. Por sua vez, a soberania concebida em termos jurídicos leva ao conceito de soberania como “poder de decidir em última instância sobre a atributividade das normas, vale dizer sobre a eficácia do direito”. Diante destas duas acepções a soberania assume dupla faceta (política e jurídica) sendo no âmbito interno ligada a ideia de ordem interna suprema e no âmbito externo de independência na…

vários Estados convidados pelosquatro Grandes (EUA, URSS, China e Grã-Bretanha), foi preparada a Carta da ONU.” 1.4 “A Carta da ONU entrou em vigor em 24 deoutubro de 1945, com o depósito dos instrumentos de ratificação dos membros permanentes do Conselho de Segurança e da maioria dos outros signatários. Em consequência, 24 de outubro passou a ser considerado o dia das Nações Unidas.” 1.5 “A ONU possui duas categorias de membros: os originários e os admitidos. Esta distinção não traz…

organismo que propugnava por valores universais e materializaram-se na Declaração Internacional dos Direitos Humanos que assumiu elementos ordenados com a ordem político-jurídico de países que compunham a ONU. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral ONU, o documento é a base da luta universal contra a opressão e discriminação, defende a igualdade e a dignidade da pessoa humana e reconhece que os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais…

e social. Os estatutos da OMS foram aprovados em 22 de julho de 1946, pela Conferência Internacional da Saúde, convocada pelo Conselho Econômico e Social e reunida em Nova York. 1. UNICEF e OMS Pensar em UNICEF exige que nos debrucemos sobre a gênese do documento que faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que nos traz muitos dos direitos e liberdades, que foram aprovados pela Assembleia Geral em 1948. Alvitrou-se, no entanto, que as condições especiais da…

Redação Profª Maria Tereza Redação Professora: Maria Tereza Faria www.acasadoconcurseiro.com.br INFORMAÇÕES GERAIS – CONFORME ÚLTMO EDITAL 1. Na Prova Discursiva – Redação, o candidato deverá desenvolver um texto dissertativo a partir de uma única proposta, sobre assunto de interesse geral. 2. Somente serão avaliadas as redações dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas, na forma do Capítulo VIII do Edital, no limite estabelecido no…