Redação Sobre Onu

pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Requer a V. Exa. que seja deferido a Autora, nos termos das Leis nº. 1.060/50 e 7.155/83, todos os benefícios justiça gratuita, uma vez que, não tem condições de arcar com o ônus de emolumentos e custas processuais sem o prejuízo do seu sustento. DOS FATOS A ação versa acerca de concessão de Aposentadoria Especial cumulada com o pagamento de parcelas vencidas e vincendas e averbação dos períodos…

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO - FACOS CURSO DE DIREITO GABRIEL DEBASTIANI MELLO RESENHA CRÍTICA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL SUCESSIVA: O ACERTO DA NOVA REDAÇÃO DO ITEM VI DA SÚMULA N. 6 DO TST. Osório 2014 equiparação salarial por identidade Equiparação significa nivelar, tornar igual, logo equiparação salarial consiste na igualdade de salario. O instituto está referido no art. 461 da CLT, no…

RESOLUÇÃO Nº 3.694 Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de março de 2009, com base no art. 4º, inciso VIII, da referida lei, RESOLVEU: Art. 1º As instituições

A ONU A ONU Fundação: A Organização das Nações Unidas nasceu oficialmente a 24 de Outubro de 1945, data em que a sua carta foi ratificada pela maioria dos 51 Estados Membros fundadores. O dia é agora anualmente celebrado em todo o mundo como Dia das Nações Unidas. A Carta das Nações Unidas foi assinada em São Francisco, a 26 de Junho de 1945, após o encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional, entrando em vigor a 24 de Outubro…

utilizado para qualquer dos resultados obtidos. Para tanto, serão utilizados os princípios constitucionais, a legislação ordinária processual e previdenciária, as súmulas e enunciados sobre a matéria e a jurisprudência que se mostre mais próxima do tema tratado, além, é claro, de obras doutrinárias sobre a matéria. 3- JUSTIFICATIVA A seguridade social representa a responsabilidade do Estado em promover a proteção do indivíduo quanto aos chamados riscos ou contingências…

no CPF/MF sob nº .... residente e domiciliada em ...., na Rua .... nº ...., por seu advogado (procuração inclusa - doc. ....) respeitosamente e com fulcro no art. 4º, par. único c.c. arts. 282 e seguintes do CPC e ainda 461 do mesmo código, com a redação que lhe deu a Lei 8.952 de 13/12/1994, propõe AÇÃO DECLARATÓRIA DE VENDA DE IMÓVEL C/C. PEDIDO COMINATÓRIO E COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE contra .................................... s/m ... (qualificação), portadores das Cédulas de…

de jurisdição ,cabendo à parte contra quem foi produzido o documento suscitar a falsidade na contestação ou no prazo de 10 dias ,contados da intimação da sua juntada aos autos, cabendo o ônus de provar a falsidade cabe à parte que argüiu o incidente,art. 389,I, do CPC que dispõe a seguinte redação – “Incumbe o ônus da prova quando: I – Se tratar de falsidade de documento , à parte que a argüir . Podem ser objeto de uma ação incidental todos os documentos particulares ou…

tange a sua aplicabilidade, ou seja: o momento de incidência,a suspensão do processo de execução em que se configura a fraude, a necessidade de ação autônoma para vê-la declarada, a obrigatoriedade ou não da averbação da penhora e ainda a discussão sobre a boa-fé do terceiro adquirente. EC nº 66/2010, a qual procurou facilitar o acesso ao divórcio no Brasil, “suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2…

Redação no Enem 1) A temática proposta costuma ter um viés social que pode - e deve - ser associada a outras esferas: cultural, política, comportamental, ambiental. 2) Clareza e coerência são fundamentais na construção textual. Lembre-se de que a leitura deve ser "fácil" e fluida, garantindo o bom entendimento do seu texto. Para isso evite a utilização de termos rebuscados e preocupe-se com os conectivos: termos como "portanto", "então”, além disso," e "desse modo", quando bem…

através da ação de consignação em pagamento: a) recusa injustificada do credor em receber ou dar quitação; a1) dívidas portáveis (portable), ou seja aquelas que impõe ao devedor o ônus de oferecer o pagamento no domicílio do credor, ou em outro local designado; a2) dívida quesível (querable), isto é a que impõe ao credor o ônus de buscar o pagamento no domicílio do devedor. Em ambos os casos para livrar-se da obrigação o pagamento poderá ser realizado por consignação em pagamento; b)…