Recurso Periodo De Estabilidade

INTRODUÇÃO Até 1966, todo empregado que cumprisse 10 anos de trabalho em uma empresa atingia a estabilidade, podendo ser demitido somente por justa causa ou em troca do pagamento de uma indenização. Como essa indenização acabava representando um valor muito elevado, na prática, muitos trabalhadores eram demitidos pouco antes de completarem os dez anos ou não eram pagos, vindo a serem obrigados a reclamarem seus direitos na Justiça, inchando o judiciário com ações do mesmo fim. A indenização

dependendo do seu interesse e tipo de relação com a empresa. Assinale a alternativa correta: I) Fornecedores: necessitam conhecer a capacidade de pagamento, a liquidez, a rentabilidade e o endividamento, e a capacidade da empresa para gerar recursos e saldar II) Instituições financeiras: necessitam conhecer a capacidade de pagamento, a liquidez, a rentabilidade e o endividamento, analisam também a capitalização por parte dos acionistas e a capacidade da empresa para…

razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I - PRELIMINARMENTE: 1. REINTEGRAÇÃO LIMINAR – ESTABILIDADE DE GESTANTE A reclamante foi indevidamente dispensada, uma vez que o artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, combinado com a cláusula 24ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (docs. ___), garantem a gestante estabilidade provisória e garantia de emprego. Deve assim, ser reintegrada ao quadro de…

política econômica adotadas no programa de estabilização. Indicar com setas as variáveis macroeconômicas quanto ao crescimento e decrescimento. 3. A política econômica que priorizou a estabilização, com ênfase no equilíbrio orçamentário e na estabilidade financeira, desconsiderando a necessidade de priorizar o desenvolvimento econômico e social, para permitir a redução das desigualdades, melhoria na distribuição da renda, emprego, saúde, educação, agricultura, segurança e habitação…

eliminação dos impactos ambientais adversos após o fim das atividades mineiras. - Redução das necessidades de monitoramento e manutenção de longo prazo através de efetiva estabilidade física, química e biológica das áreas degradadas. - Redução das necessidades de monitoramento e manutenção de longo prazo através de efetiva estabilidade física, química e biológica das áreas degradas; - Estabelecimento de condições gerais que sejam consistentes com os objetivos de uso futuro.…

conformidade com as condições estritamente definidas no Protocolo, conciliando a proteção das mulheres com os critérios de igualdade, de oportunidade e de competitividade. Proibiu a flexibilidade do trabalho noturno às mulheres que se encontravam no período de licença maternidade, salvo se houvesse qualquer manifestação por parte da empregada no sentido de que fosse afastada tal proteção e desde que não houvesse perigo para a sua saúde e a de seu filho. A Convenção nº 171, de 1990,…

Fundamentos Jurídicos: 1. Da Estabilidade e Reintegração ao Cargo. Maria trabalhou na empresa Tudo Fino S/A conforme consta em sua CTPS, no período de 10 de janeiro de 2004 a 20 de outubro de 2014, e no dia 15 de abril de 2014, foi eleita dirigente sindical de sua categoria, o que de acordo com a súmula 369 TST, item III, lhe da estabilidade ao seu emprego, sendo assim, Maria foi demitida irregularmente da empresa. SÚMULA Nº 369 TST. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA.…

cenário internacional, mas a busca brasileira pela influência no Sistema Internacional não é bem sucedida devido a falta de recursos disponíveis. A lacuna entre os interesses e as necessidades internacionais do país, junto com os recursos disponíveis, influenciam fortemente a inserção do Brasil, pois o país precisa saber escolher entre a construção de capacidade para obter recursos ou a sua participação em regimes internacionais em instância de decisões. A maneira a qual o Brasil aborda…

estratégia de combate à inflação do Plano Real, a taxa de câmbio e os elevados juros tiveram um papel fundamental, embora com consequências negativas para o desempenho da economia nos anos que se seguiram.” P.132 A Mudança de Modelo    “Durante o período de 1950-80, o Brasil cresceu a uma taxa média de 7,4% ao ano (...). Esse crescimento esteve associado a uma política de substituição de importações, mas também a alguns episódios de promoção de exportações, (...). Resumidamente,…

perícia ou exame de corpo de delito, ou apresentou quaisquer mudanças de comportamento diante de fato certamente traumático, apenas vindo a manifestar-se após sua demissão. Essencial é também ressaltar que o período na qual a reclamante alega ter ocorrido o suposto estupro, coincide com período na qual o acusado encontrava-se ausente do estado, em curso de capacitação profissional, conforme demonstram não somente as passagens aéreas como também os recibos referentes aos gastos com…