Recurso Ordinário Oab 2013

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos n° 0009917-32.2013.8.16.0013 - PROJUDI Procedimento Ordinário ASSIS RICARDO, já qualificado nos autos, por intermédio de seu defensor nomeado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS…

DE JUIZ DE FORA Processo autuado sob nº 000.111.222-3 José Pedro, já qualificado nos autos da AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que move em face de João Paulo, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida , interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Outrossim, informa que…

subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC aplicando-se subsidiariamente por força do artigo 729 da CLT e o artigo 2º, §3º e 4º da Lei n.º 5.584/70, propor ação RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário, em face da empresa Metalúrgica LTDA., CNPJ n.º..., endereço e CEP, pelos motivos de fato e de direito a seguir: DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Cumpre ressaltar inicialmente, que atualmente não existe mais a obrigatoriedade da…

operador de máquinas, portador da Carteira de Identidade sob n.º 245.456.456-9/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física /MF sob o nº..., com endereço na Rua Odilon Ramos, n° 14, Bairro Solitude, Curitiba/PR, por seu advogado Mário Maria da Silva- OAB 0001 (documento em anexo), com escritório profissional à Rua XV de novembro, n° 1000, Curitiba/PR, onde recebe intimações, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA com fulcro no artigo 5º,…

dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão, que seja encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça com as inclusas razões. Nesses Termos, Pede Deferimento. Local, 09 de Agosto de 2013. Advogado OAB Razões do Recurso em Sentido Estrito RECORRENTE: Jerusa…

obrigações, como já vem fazendo há diversos meses, negligenciando o bem-estar de seus filhos, deve-se proceder a sua prisão. A jurisprudência de nossos Egrégios Tribunais dizem que: STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 41530 MS 2013/0341690-2 (STJ) Data de publicação: 25/10/2013 Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. ART. 733, § 1º, CPC. SÚMULA Nº 309/STJ. ACORDO DESCUMPRIDO. DÍVIDA ALIMENTAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. A decretação da…

Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base nos artigos 893, inciso II, combinado com 895, inciso I, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com as razões em anexo as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal Regional da 16ª Região. Segue em anexo comprovante do recolhimento das custas e depósito recursal. Termos em que, Pede deferimento. São Luís, 03 de Setembro de 2014 _________________________ Advogado OAB/__ nº…

Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da12a Região para decisão. Nestes Termos, Pede deferimento. data assinatura OAB/UF Contraminuta de Agravo de Petição Autos n. xxxxx Vara do Trabalho de xxxxxxxxxxxxxx Agravante: xxxxxxxxxxxxxxxxx Agravada: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da XX Região Colenda Turma …

Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que dela conheça e profira nova decisão. Junta comprovação de pagamento de custas recursais e preparo. Nesses Termos, Pede Deferimento. Contagem-MG, 07 de dezembro de 2014 ­­­____________________________ César Antunes Gomes de Castro OAB MG 666666 _____________________________ Daliana Valentim Correa Rocha OAB MG 888888 RAZÕES…

obrigações, como já vem fazendo há diversos meses, negligenciando o bem-estar de seus filhos, deve-se proceder a sua prisão. A jurisprudência de nossos Egrégios Tribunais dizem que: STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 41530 MS 2013/0341690-2 (STJ) Data de publicação: 25/10/2013 Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. ART. 733, § 1º, CPC. SÚMULA Nº 309/STJ. ACORDO DESCUMPRIDO. DÍVIDA ALIMENTAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. A decretação da…