Reconvenção

REMESSA DOS AUTOS AO SUBSTITUTO LEGAL DO EXCEPTO E- CONDENÇÃO DO EXCEPTO A CONDENAÇÃO DAS CUSTATS PROCESSUAIS, CASO RESPOSTA O RÉU- RECONVENÇÃO 1- ENDEREÇAMENTO AO JUIZ 2- NUMERO DO PROCESSO, NOME DAS PARTES( REU RECONVINTE- AUTOR DA RECONVENÇÃO), (AUTOR RECONVINDO- REU DA RECONVENÇÃO) 3- QUALIFICAÇÃO DAS PARTES , AMPARO ART. 297 E 315, CPC, PROPOR RECONVENÇÃO CONTRA O AUTOR, FONTENOS SEGUINTES… 4- É UMA NOVA AÇÃO, DEVE SER FEITA, MEDIANTE PETIÇÃO INICIAL( COM VALOR DA CAUSA)-…

inexistir prova do dano moral. A parte acionada apresentou ainda reconvenção (fls. 68-103), formulando pedido subsidiário de cobrança do valor de R$ 616,17 decorrentes do contrato questionado 109472875, acaso perca a ação principal, haja vista que teria efetuado a transferência desse valor para conta de titularidade da autora, em 13.06.2012 (Caixa Econômica Federal, c/c 33609-7 – fl. 91). Réplica às fls. 107-108 e resposta à reconvenção às fls. 109-110, na qual a autora refutou todos os…

do contraditório e da ampla defesa. Quais são as hipóteses de resposta previstas no nosso ordenamento jurídico? As hipóteses são as exceções instrumentais que se subdividem em exceção de incompetência impedimento e suspenção, a contestação e a reconvenção. Tratando-se de exceções de incompetência o prazo para apresentação da mesma perante o juízo é de 15 dias, entretanto eu devo apresentar primeiro a exceção de incompetência para perceber se aquele juízo é efetivamente competente ou…

213. Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. O juiz dá o despacho inicial e comunica ao réu que há uma ação contra si. O réu é chamado ao juízo para apresentar sua defesa que pode ser de 3 tipos: Reconvenção Contestação Exceção A citação tem 2 espécies: A citação real é aquela pela qual o demandado será verdadeiramente citado, enquanto na citação ficta não há verdadeira comunicação ao réu acerca da existência de demanda proposta…

trinta dias. 3)Reflita sobre a natureza da reconvenção e diga em que ela difere da ação declaratória incidental. A natureza jurídica da reconvenção é uma ação que será processada simultaneamente à ação principal, na qual o réu se tornará autor e poderá fundamentar sua pretensão contra o autor-reconvinte, uma vez que na contestação poderia apenas alegar os fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito do autor. A reconvenção deve ser distribuída por dependência ao…

causa, CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO E RECONVENÇÃO.(Art.297, do CPC). CONTESTAÇÃO Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretender produzir.Art.300, do CPC. Deve ser apresentada em 15 dias (escrita) no rito ordinário e na própria audiência de conciliação que poderá ser oral ou escrita (art. 278,do CPC) no rito sumário. A CONTESTAÇÃO e a RECONVENÇÃO, serão oferecida…

prazo contado da juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde postula a declaração, por sentença, da inexistência de servidão. Indaga-se: a) A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. R: É intempestiva por causa do principio da simultaneidade, art. 297 CPC, a reconvenção tem natureza autônoma de uma ação…

exemplo, pensão alimentícia), entre outros. O artigo 284 trata-se da emenda e o artigo 294 trata – se do aditamento. Quando houver cumulação de pedidos, tem que observar as regras do artigo 292. Possíveis respostas do réu: Contestação, reconvenção e exceções. As exceções podem ser de Impedimento, Suspensão e incompetência relativa. Reações do réu: - Resposta - Omissão - Nomeação - Denunciação da lide - Chamamento ao processo Contestação É a contra posição.…

Resposta do réu - arts. 297 - 318 CPC RESPOSTA DO RÉU A classificação da resposta, tomando por base o aspecto formal, pode ser: 1. Contestação – art. 300 2. Exceção – art. 304 3. Reconvenção – art. 315. Tomando por base a sua natureza jurídica, a resposta pode ser: 1. DEFESA INDIRETA PROCESSUAL – por meio desse tipo de defesa o réu ataca vícios processuais da ação, tentando obter a extinção do processo, a convalidação de algum ato defeituoso ou apenas a mudança de órgão…

Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde postula a declaração, por sentença, da inexistência de servidão. Indaga-se: a) A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. R: Não, o réu pode…