Reconvenção

(CIDADE-ESTADO). PROCESSO No (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o n. (...),Rua(...), n°(...), bairro(...), Cidade(...), estado(...), Estado(...), CEP(...), vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve,apresentar RECONVENÇÃO à reclamação trabalhista movida por “José Maria”, Nacionalidade(...),Estado civil(..), Profissão(...), inscrito no CPF sob o n° (...) e RG n° (...), Carteira de trabalho e previdência social n° (...),Rua(...), n°(...),…

ser feito na PI. Não observando isto aplica-se o 479º + 467º, dando lugar à recusa da petição pela Secretaria Modalidades 487º Defesa por Excepção Impugnação 487º/1 Dos Factos Do efeito jurídico Princípios da Defesa do Réu na Contestação Reconvenção 501º (ver slide seguinte) Alegando Excepções Dilatórias 493º/2 (as ex Oficio estão no 495º) 493º/2, 494º e 288º - são as que obstam à apreciação do mérito da causa e tem como efeito: 1. a absolvição da instância 493º e 288º. Não…

indenizatória proposta pela empresa Franqueada, alegando que a Franqueadora não lhe prestou o devido suporte. Pedidos de rescisão contratual e de indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 1.000.000,00 e R$ 2.500.000,00, respectivamente. Reconvenção da companhia ré (empresa Franqueadora), que alega não ter recebido o pagamento integral pelas mercadorias fornecidas e que a Franqueada maculou sua imagem no mercado, formulando os seguintes pedidos: (i) a cessação imediata…

13000-000, bairro Centro, nesta cidade de São Paulo - SP, onde recebe as intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 297 c/c 315 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente RECONVENÇÃO em face de ROBERTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, eletricista, portador da Cédula de Identidade nº 88899955, residente e domiciliado a Rua Marcos James, nº 123, CEP: 13055-555, bairro Serraria, na cidade de São Paulo - SP,…

formas do réu apresentar sua modalidade de resposta, mas geralmente, as 03 formas abaixo, são as mais usadas, em regra, 95%. ➢ Contestação – A resposta apresentada através da contestação será de DEFESA. ➢ Reconvenção – Se o réu apresentar resposta através de reconvenção será de CONTRA-ATAQUE. ➢ Exceção – Se o réu apresentar a resposta na forma de exceção, a natureza será de DEFESA. 03 tipos de espécies de exceção: I. Exceção de incompetência II. Exceção…

OAB 1ª FASE 2011.2 – Processo do Trabalho Aryanna Manfredini Aula 4 1. RESPOSTAS DO RÉU Após a sua citação, o réu poderá apresentar três modalidades de resposta: contestação, exceção e reconvenção. As duas primeiras se tratam de defesas, enquanto a última é ação do réu em face do autor, dentro do mesmo processo onde foi demandado. O artigo 847 da CLT garante ao reclamado 20 minutos para apresentar sua defesa. Segundo o artigo 304 do CPC, as partes podem arguir através de exceção: a

sucumbenciais, etc. Não precisam de pedir tais de forma explicita. (MAS ACHO QUE NUNCA É DEMAIS, pedir segundo o artigo ....). À Reconvenção aplica-se o que for aplicado à PI. A reconvenção do réu, a petição deixa de ser em peça separada e passa a ser requerido na própria contestação. No mesmo modo do pedido contraposto. Mas ainda são diferentes em sua essência. A reconvenção, há os fatos, causa de pedir, fundamentos, pedidos formulados, produção de provas indicadas, todos os requisitos…

Código de Processo Civil, sempre sobre o abrigo da Constituição da República. A defesa em geral tem como objetivo impugnar a pretensão do autor, contestando-a. O art. 297 do CPC menciona que a resposta do réu compreende: contestação, exceção e reconvenção. A CLT utiliza o termo DEFESA (art. 847, 848 § 1°, 799 c 767). Na defesa da reclamação trabalhista o reclamado pode: alegar toda matéria com a qual pretende se defender, salvo a incompetência relativa, suspeição e impedimentos que são…

idosa. (D) o ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico. 7) (OAB/MG Abr./2008) Sobre a reconvenção é correto afirmar: (A) Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa de seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 dias. (B) A desistência da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção. (C) Julgar-se-ão em sentenças autônomas a ação a reconvenção. (D) A reconvenção será processada em apenso aos autos principais. 8) (OAB/MG 2006) Há,…

JUDICIÁRIA GRATUITA. Requer-se, pois, o conhecimento do agravo e, a posteriori e de antemão, a antecipação de tutela recursal com o fito de CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À AGRAVANTE visando a evitar a extinção da reconvenção diante do não recolhimento das custas iniciais. Ao cabo ou em sede de decisão monocrática (art. 557, § 1º-A, CPC), requer-se o provimento do agravo a fim de ratificar a antecipação de tutela recursal almejada e conceder os…