1a Avaliac a o Parcial Processo Civil 5 semestre
Curso de Direito Uniasselvi – Processo Civil III – Recursos
Aluno (a): Robson Rodrigo da Silva
1) (OAB/SP 131) Assinale a alternativa correta.
I – Partes, causa de pedir e pedido são os elementos identificadores da demanda.
II – São causas que geram a extinção do processo sem julgamento do mérito: perempção, litispendência e prescrição.
III – A ausência de contestação leva invariavelmente a que seja julgada antecipadamente a lide.
(A) apenas I é correta.
(B) apenas II é correta.
(C) apenas III é correta.
(D) todas são incorretas.
2) (OAB/SP 131o) Diante das afirmações:
I – Capacidade de ser parte ou para a causa é um conceito com regras predefinidas nas regras processuais.
II – Capacidade postulatória é aquela referente à pessoa que está em juízo pleiteando para si um bem da vida.
III – Capacidade e legitimidade são expressões sinônimas, sendo que o que as diferencia é o momento, ou seja, antes ou depois de proposta a demanda, respectivamente.
Pode-se dizer que:
(A) apenas I e II estão corretas.
(B) apenas I e III estão corretas.
(C) apenas II e III estão incorretas.
(D) todas estão incorreta.
3) (OAB/SP 136.2008) Assinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo.
(A) Uma das características da jurisdição é a aptidão para a coisa julgada; por conseguinte, somente haverá jurisdição se houver coisa julgada material.
(B) O princípio do juiz natural tem por finalidade garantir a prestação da tutela jurisdicional por juiz independente e imparcial.
(C) A capacidade de estar em juízo, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido são considerados elementos da ação.
(D) A convenção de arbitragem não é pressuposto processual negativo.
4) (OAB/MG Ago/2006) Sobre as regras de competência disciplinadas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
(A) A competência fundada em razão da matéria litigiosa pode ser objeto de prorrogação , caso não seja objeto de impugnação pela parte ré.
(B) A