Resumo processo civil ii

PROCESSO CIVIL II

Plano de ensino:

✓ Resposta do réu ✓ Revelia ✓ Provas preliminares ✓ Julgamento conforme o estado do processo ✓ Teoria geral das provas ✓ Audiência de Instrução e Julgamento ✓ Teoria Geral das Provas ✓ Sentença ✓ Coisa Julgada ✓ Processo Comum Sumário ✓ Juizados Especiais ✓ Ações Possessórias

Bibliografia:
Alexandre Freitas Campos – Curso de Direito Processual Civil - Volume I
Humberto Theodoro Junior – Curso de Direito Processual Civil - Volume I
Marco Vinicius Rios Gonçalves – Novo Curso de Direito Processual Civil - Volume I

09-02-2012

O procedimento comum Ordinário é o mais usado na esfera Cível, por isso ele o mais complexo.
O procedimento ordinário é dividido em 04 fases, são elas:

✓ Fase Postulatória ✓ Fase de Saneamento ✓ Fase de Instrução Probatória ✓ Fase Decisoria (sentença)

Todas as fases foram criadas pelos doutrinadores, pois na prática, o procedimento ordinário não comporta divisões, o procedimento na verdade é uno. A divisão é meramente didática.

RESPOSTA DO RÉU

Regularmente citado, o réu deverá oferecer sua resposta. Nessa fase, o réu poderá tomar três atitudes: manter-se inerte, reconhecer juridicamente o pedido, responder a demanda.

Considerações Iniciais

É na resposta do réu que ele poderá se manifestar em Juízo. É através de sua resposta que ele levará sua manifestação ao Judiciário. É por causa do devido processo legal, que garante o direito do réu pode se defender.

Principio do Contraditório – art. 5, LV CF

É este o principio que deriva do devido processo legal, todos terão direito a informação e da defesa.

Ônus do Réu

A resposta é ônus do réu, ele tem a faculdade de fazê-lo, mas não é obrigado, mas se ele for omisso, ele terá que suportar as conseqüências negativas da omissão “revelia”.

MODALIDADES DE RESPOSTA

O Réu pode apenas se defender como também pode contra-atacar.
Existem