Reconvenção

finalidade atacar que é a reconvenção, o comodatário requer a restituição em face das benfeitorias realizada no imóvel, logo veremos, que este meio de defesa é previsto pelo nosso ordenamento jurídico, ele não constitue improcedência ao que se refere ao pedido do autor, por que a existência da reconvenção não anula a ação, por serem distintas podem conduzir sentenças diferentes, podendo se improcedente uma e procedente a outra, desde que mantenha sua individualidade. Da reconvenção…

Trata-se de defesa peremptória. Questões Objetivas 1ª Questão. Em relação à apresentação da contestação do réu ao pedido do autor no último dia do prazo, assinale a alternativa correta: a) poderá, desde que no dia seguinte, ser protocolizada a reconvenção, caso em que serão ambas aceitas pelo juiz; b) ainda que dela não conste a preliminar de litispendência, poderá o réu arguir esse fato em momento posterior, e em peça autônoma. Neste hipótese, competirá ao réu arcar com as custas pelo…

modalidade instrumento. RECONVENÇÃO- Ação do réu contra o autor, proposta no mesmo feito que está sendo demandado. Natureza: Ação autônoma. Em uma só sentença será uma ação c/ reconvenção e uma c/ a ação. Com o indeferimento da petição, cabe o recurso de APELAÇÃO ou AGRAVO. Prazo: 15 dias. É preciso apresentar a execução e a reconvenção simultaneamente, mesmo que analisadas/recebidas em lugares diferentes, sob pena de não ser aceita. Há PRECLUSÃO consumativa, se houve entrega a…

tendo legitimidade para figurar no polo passivo da reconvenção. Contudo, nada impede o ingresso de ação autônoma para dirimir tal controvérsia. b) São requisitos para a admissibilidade da reconvenção: 1. que o juiz da causa principal não seja absolutamente incompetente para a reconvenção; 2. haver compatibilidade dos ritos procedimentais; 3. haver processo pendente: litispendência; 4. haver conexão (artigo 103 do CPC) entre a reconvenção e a ação principal ou com o fundamento…

PEÇA PRÁTICA RECONVENÇÃO I – COMPETENCIA: 2ª Vara Cível da Comarca de Itararé/SP. II – PARTES: Bestfoods Ltda(reconvente) X Excell Distribuidora Ltda.(reconvinda). III – FUNDAMENTAÇÃO: Art. 315 - O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. IV – DO DIREITO: Com base em ações amigáveis e extrajudiciais, vê-se que a empresa Excell reconhece a divida existente com a empresa Bestfoods.…

incidência do mesmo prazo preclusivo, no procedimento ordinário. R: Letra D 2ª Questão Sobre reconvenção é correto afirmar: a) oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa de seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 dias; b) a desistência da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção; c) julgar-se-ão em sentença autônoma a ação e a reconvenção; d) a reconvenção será processada em apenso aos autos principais. R: Letra A

Ação declaratória de inexistência de dívidas e de cancelamento de inscrições em sistema de proteção ao crédito. A prova das dívidas originais, aliada aos contratos de cessão de crédito acostados com a petição inicial da reconvenção e com a contestação da ação principal, bem como à prática notória e reiterada deste negócio jurídico entre estabelecimentos comerciais e instituições financeiras com recuperadoras de crédito, evidenciam a existência e a validade das dívidas objeto de…

ROL DE DOCUMENTOS PROCURAÇÃO DOCUMENTOS PESSOAIS ETC. O réu só pagará as custas se perder a ação, na sentença o juiz condena ele ao pagamento das custas. Ele só recolherá custas se mover algum processo incidental ou reconvenção. Não se recolhe custas no pedido contraposto pois ele é feito dentro da própria contestação. CONTESTAÇÃO PROCEDIMENTO SUMÁRIO O que difere a contestação do procedimento ordinário para o sumário

de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde postula a declaração, por sentença, da inexistência de servidão. Indaga-se: a) A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. R: Não, pois o prazo da reconvenção deve ser simultâneo com o da contestação, essa que o réu alegou com 10 dias. Art. 299 CC. b) Qual a natureza jurídica da reconvenção e quais…

ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta. b) O chamamento ao processo acarreta a suspensão do prazo para a apresentação da resposta do réu? Justifique. c) A contestação e a reconvenção deverão ser oferecidas simultaneamente, na mesma peça de resistência? Justifique. d) Se o réu ao contestar o pedido do autor alegar a ilegitimidade da parte autora e a litispendência em razão de existência anterior de outra ação entre as