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CONTESTAÇÃO- é a modalidade de resposta do réu onde este apresentará todas as formas possíveis de defesa para ilidir o pedido do autor. Prazo: 15 dias- Rito Ordinário (297CPC),10 dias- Rito Sumário(277CPC), Na AIJ- Rito Sumaríssimo. Princípio da Eventualidade: Se aplica a toda(réu,autor,3°) parte que representa,possui prazo para preclusão, apenas o Juiz não participa, pois ele tem prazos específicos. Princípio da Concentração de defesa: (300,301,297 p3 CPC) No momento da defesa o réu tem que apresentar TODAS as defesas,c/ pena de preclusão. Apenas o réu utiliza,Matéria de ordem pública não preclui. Defesas Alegáveis: *DE MÉRITO ( é aquela que vai ter o foco no objeto(bem da vida) da demanda): _Diretas: O réu nega a existência do fato em juízo. _Indiretas: Reconhece a existência e opõe outro fato impeditivo (Prescrição)/ extintivo (Decadência) ou modificativo da ação.(326CPC) Prazo 10dias. *PROCESSUAIS( PRELIMINARES): (301CPC) Tratadas com defesas indiretas ou exceções, preliminar de Contestação, Das Prejudicias(326CPC). Ônus de impugnação especificada: (302PU) O réu tem que contrapor ou impugnar todas as alegações feitas a ele. INSENÇÃO: Advogado dativo, MP, Curador especial. Contestação por negativa geral: Os mesmos que são ISENTOS podem utilizar, com defesa de que nada é verdadeiro e ponto. Novas alegações depois da Contestação: Exceções: 303CPC.
EXCEÇÕES- forma de defesa contra órgãos jurisd. Que está processando a demanda em virtude de possível parcialidade ou de vício quanto a competência territorial p/ análise e julgamento do fato. Natureza: Incidente processual. Espécies: *Incompetência- em relação ao foro,critério territorial (112CPC). Utilizado pelo Réu, quando a escolha incorreta do juízo para julgar a demanda. O autor não pode arguir dessa exceção, só réu. Contará o prazo de 15 dias a partir da Citação. Se o réu não alegar nesse prazo, PRECLUI ou prorroga a competência. *Impedimento- com relação a parcialidade do Juiz( 134CPC), podem ser arguidas por