Corretagem

Contrato de Corretagem

Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda

Corretagem
O vocábulo "corretor", vem do verbo correr, em seu significado semântico quer dizer: O que anda, procura, agencia negócios comerciais ou civis, serve de intermediário em compras e vendas de bens.
Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda

Corretagem
Corretores são profissionais autônomos, que poderão trabalhar individualmente ou constituírem-se em forma de sociedade, cuja função será a aproximação de pessoas na realização de um negócio, mediante o pagamento de uma remuneração denominada corretagem.
Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda

Natureza Jurídica
O trabalho de corretor é feito através de um contrato de mediação ou corretagem.
A natureza jurídica deste contrato deixa de ser uniforme, pois, alguns consideram intermediação, outros mandato e, ainda, há os que entendem ser uma locação de serviços .

Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda

Corretagem
“É mais aceitável a doutrina que vê na corretagem um contrato autônomo, muito embora bastante aproximado do mandato ou da comissão. A privatividade dos corretores para a prática de determinados atos, a sua intermediação, agindo sempre no interesse de aproximar as partes, fazem com que o contrato de corretagem seja considerado um contrato autônomo, que não se confunde integralmente com o contrato de comissão”. Fran Martins

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Corretagem
"Pela corretagem uma pessoa se obriga, mediante remuneração, a obter para outra um ou mais negócios".
Código Comercial 1850, artigo 588

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Corretagem
"Pelo contrato de corretagem , uma pessoa, não ligada a outra em virtude do mandato, de prestação de serviços ou qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas". Código Civil, artigo 722

Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda

Função do Corretor
O corretor em sua