Corretagem

Corretagem

Sumário:

1.Introdução;..................................................................................................................3
2. Do contrato de corretagem;......................................................................................3
2.1. Conceito;...................................................................................................................3
2.2. Natureza jurídica;.......................................................................................................3
2.3. Classificação do contrato de corretagem;..................................................................3
2.4. Da extinção do contrato;............................................................................................6
3. Espécies de corretores................................................................................................7
4. Direitos e Deveres do Corretor;.................................................................................8
4.1. Direitos do Corretor;..................................................................................................8
4.2. Deveres do Corretor;..................................................................................................8
5. Tratamento normativo da relação jurídica de corretagem;....................................9
5.1. Do direito intertemporal;............................................................................................9
5.2. Aplicação do Código Civil;......................................................................................10
5.3. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.....................................................10
6. A corretagem e outros institutos jurídicos;.............................................................11
7. Da responsabilidade civil do corretor;....................................................................12
7.1. A responsabilidade civil perante o Código