Reconvenção Modelo

2. Do dever de indenizar do importador, aplicando-se a responsabilidade objetiva à espécie. Recursos: • Quadro e Pincel; • Código de Processo Civil; • Código Civil; • Jurisprudência. Caso Concreto: 127º EXAME DE ORDEM SP Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de…

estaremos diante do prazo. Sendo o prazo de 15 dias, não podemos deixar de cumprir. Os prazos não podem ser violados. Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. Art. 508. Na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recurso especial, no recurso extraordinário e nos embargos de divergência, o prazo para interpor e para responder é de 15 (quinze) dias. (Redação…

Procedimento da oposição sob forma de intervenção 101 Procedimento da oposição sob forma de demanda autônoma 102 Oposições sucessivas 103 Natureza da sentença na oposição 103 Nomeação à autoria 104 Conceito 104 Conforme modelo clássico 104 Por analogia 104 Inteligência do artigo 62 105 Procedimento da nomeação à autoria 105 Denunciação da lide 107 Conceito 107 Casos de obrigatoriedade de denunciação da lide - artigo 70 107…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 2ª parte modelos de petições Simone B. de Martins Mello Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mestranda em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho) pela PUC-SP. Membro da Asociación Ibero-americana del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Advogada, Professora na Universidade Nove de Julho em São Paulo, Professora Convidada do Curso de Pós-graduação da UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba

com o tratamento e indenização por danos morais causados pela requerida. Juntou documentos às fl. 21-355. Foram indeferidas as benesses da justiça gratuita às fl. 356 e verso. O pedido de tutela antecipada foi indeferido, como se vê às fl. 373-4. 1 Modelo 735984 - Endereço: Rua da Paz, nº 14, 2º Andar - Bloco II, Jardim dos Estados - CEP 79002-919, Fone: 3317-3350, Campo Grande-MS - E-mail: cgr-2vciv@tjms.jus.br - autos 0039382-70.2012.8.12.0001J Estado de Mato Grosso do Sul Poder…

prevista no art. 282 do CPC; - Se, por outro, lado, a questão requer que você DEFENDA seu cliente em uma ação contra ele proposta, a forma usual de fazê-lo é através daCONTESTAÇÃO, lembrando que esta não é a única forma de defesa, havendo também a reconvenção, as exceções (de incompetência do juízo, suspeição e impedimento do juiz) e, no processo de execução, os embargos e a impugnação. - Por fim, se a questão requer que você RECORRA de uma decisão judicial, é preciso identificar que…

simplificando atos judiciais de ampla burocratização desnecessária. Essa maleabilidade do procedimento, segundo Fernando Gajardoni, deriva do princípio da adequação, que significa “a imposição dirigida ao legislador federal e estadual para que construa modelos procedimentais aptos para a tutela especial de certas partes ou do direito material” (apud CABRAL, 2010, p. 144). A seguir, trataremos dos dispositivos que foram objeto de flexibilização no NCPC. O primeiro deles é o artigo 49,…

91 ANEXO C – Contestação (A)...................................................................................... 94 ANEXO D – Reconvenção (A).................................................................................... 99 ANEXO E – Contestação (B)....................................................................................... 101 ANEXO F – Reconvenção (B)..................................................................................... 106 ANEXO G – Impugnação dos…

ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; III - quando houver ajuizamento de ações nos termos do art. 55, § 3o, ao juízo prevento. Parágrafo único. Havendo intervenção de terceiro, reconvenção ou outra hipótese de ampliação objetiva do processo, o juiz, de ofício, mandará proceder à respectiva anotação pelo distribuidor. Art. 288. O juiz, de ofício ou a requerimento do interessado, corrigirá o erro ou compensará a falta de…

Preliminares, prejudiciais e mérito da causa É voz corrente na doutrina que o CPC brasileiro, seguindo o modelo italiano, consagrou o trinômio processual constituído pelos pressupostos processuais, pelas condições da ação e pelo mérito da causa, pois no art. 267, IV, refere-se aos "pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo", enquanto no inciso VI do mesmo dispositivo legal reporta-se às condições da ação e, no art. 269, I, trata do julgamento do…