Reconvenção Modelo

– art. 282 e 283 - CITAÇÃO - Real: correio, mandado - Ficta: por hora certa, por edital – Curador Especial - RESPOSTA - Contestação: - defesa direta/indireta - defesa processual - Exceção: incompetência, impedimento, suspeição - Reconvenção - RÉPLICA – art. 326 - SANEADOR - Afastar as preliminares - Fixar os pontos controvertidos - Determina a produção de provas - INSTRUÇÃO - Prova documental - Prova pericial - Prova oral: perito, partes, testemunhas -…

de ação – direito fundamental (constitucionalizado) de movimentação dos órgãos da função jurisdicional, afastada qualquer hipótese de condicionamento • Ação = Procedimento: estrutura técnica de atos jurídicos seqüenciais (cadeia lógica), segundo modelo normativo prévio, com vistas à formação de um provimento. • Condições da ação → Legitimidade / Interesse de agir / Possibilidade jurídica do pedido • Elementos configurativos da ação → Partes / Pedido / Causa de…

Uma vez acabado, somente será permitido novo contrato de locação ou de alienação de box privativo, envolvendo estranhos ao condomínio, se previsto em convenção. Nesse sentido foi a votação. 4) Defina invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca. E, ainda, plágio e contrafação. Apresentar acórdão relatado a respeito de plágio e/ou contrafação. Art. 122, LPI – São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente…

46 5.4 A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL ................................................. 47 5.4.1 Procedimento Comum ....................................................................................... 48 5.4.2 Extinção das Exceções, da Reconvenção e dos Incidentes de Defesa do Réu ...................................................................................................................... 50 5.4.3 Extinção da Ação Declaratória Incidental…

atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial): relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, réu e juiz “actum trium personarum”. Processo Aspecto Externo (formal): sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos pela lei: procedimento. Para cumprir função jurisdicional o judiciário não atua livremente. Dada a própria natureza dessa função ele se vale de uma forma de atuação, que é o processo. O processo é o meio de que se vale o…

improcedência. E quando é parte uma, parte outra, é de procedência parcial. Todos os pedidos formulados devem ser analisados, sob pena de a sentença ser citra petita. No dispositivo, o juiz examinará o que foi postulado na petição inicial, na reconvenção, em ação declaratória incidental, em incidente de falsidade documental, na denunciação da lide, no chamamento ao processo e na oposição, salvo quando esta constituir um processo autônomo. O dispositivo deve manter estreita correspondência com

Reclamante. Diante dessa constatação, o Gerente entrou em contato com o cliente, Sr. Fábio Santos do Nascimento, lhe indagando se havia efetivado pedido de cancelamento da compra que efetuara no dia 24/05/2010, de um Conjunto de Panelas da marca MAPAL, modelo Aristocrata, obtendo como resposta do cliente, que não solicitara nenhum cancelamento de compra, pois estava com o conjunto de panelas relativo à compra, em sua residência, pois estava satisfeito com o produto. Em razão da…

Reclamante. Diante dessa constatação, o Gerente entrou em contato com o cliente, Sr. Fábio Santos do Nascimento, lhe indagando se havia efetivado pedido de cancelamento da compra que efetuara no dia 24/05/2010, de um Conjunto de Panelas da marca MAPAL, modelo Aristocrata, obtendo como resposta do cliente, que não solicitara nenhum cancelamento de compra, pois estava com o conjunto de panelas relativo à compra, em sua residência, pois estava satisfeito com o produto. Em razão da…

“caput” - Nos procedimentos cautelares: 5 dias, em geral (art. 802) - Nos procedimentos de jurisdição voluntária: 10 dias, em geral (art. 1106) - Oposição: 15 dias (art. 57) - Reconvenção: 15 dias (art. 316) - Para defesa (contestação, reconvenção e exceção): 15 dias, em geral (art. 297 c/c 241, 298 e 173 § único; v. tb. Arts. 188, 191, 225 – VI, 278 e 321) - Para embargos do devedor: 10 dias (arts. 738, 621, 669 e 746 § único) - …

se podendo ignorar que a relação entre homem e mulher encontra-se em um patamar mais amplo. Com efeito, a evolução da sociedade e a mudança de paradigmas fizeram com que a formação de lares pelo simples elo da convivência apontasse para um novo modelo de família. Tão comuns tornaram-se as uniões livres, que a sociedade as aceita e quase não as diferencia do casamento. A sociedade não se preocupa mais com a forma ou legalidade do ato com que está fundada a relação entre homem e…