Audiencia e seus ritos

1655 palavras 7 páginas
Á AUDIÊNCIA E SEUS RITOS
O processo é um meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Relação jurídica processual somada ao procedimento. Composto pelo aspecto interior (processo) e exterior (procedimento). O processo sempre vai ter um conteúdo de direito material.
Já o procedimento é o aspecto externo, é a sequência dos atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial): relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, réu e juiz “actum trium personarum”. Processo Aspecto Externo (formal): sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos pela lei: procedimento.
Para cumprir função jurisdicional o judiciário não atua livremente. Dada a própria natureza dessa função ele se vale de uma forma de atuação, que é o processo. O processo é o meio de que se vale o Estado para cumprir a função jurisdicional. O processo é, pois, o instrumento da jurisdição, visto que é através dele que é cumprida a função jurisdicional. Constitui-se de uma série de atos dos órgãos jurisdicionais, de atos dos seus sujeitos ativo e passivo, cuja participação é necessária, tendentes ao cumprimento da função jurisdicional, que é a atuação da vontade da lei aos conflitos ocorrentes, ou seja da realização do direito. O critério de classificação dos processos é o mesmo que se adota para a classificação das ações. Os tipos processuais correspondem às tutelas jurisdicionais a que visam. Sendo três as espécies de tutela jurisdicional, são respectivamente três os tipos de processo: processo de conhecimento, processo de execução, processo cautelar ou preventivo (art. 270 CPC).
Já o procedimento é o conjunto regulador daqueles atos concatenados, de que se constitui o processo, esteado em disposições legais e que dizem respeito à forma, à sequência, ao lugar, à oportunidade etc..., com que devem eles desenvolver-se. O procedimento é noção formal, é o meio pelo qual se instaura, desenvolve-se e termina o processo.
Os conceitos de processo

Relacionados

  • Roteiro de Audiência trabalhista - Rito sumarissimo
    2514 palavras | 11 páginas
  • AUDIÊNCIA UNA NO RITO SUMARÍSSIMO E SEUS PREJUÍZOS AO AUTOR
    4862 palavras | 20 páginas
  • Ausência Audiência de Instrução e Julgamento - Rito Ordinário
    302 palavras | 2 páginas
  • 49264664491
    1121 palavras | 5 páginas
  • Direito Processual trabalhista (Procedimentos Sumários, Sumaríssimos e Ordinários)
    1498 palavras | 6 páginas
  • PROCEDIMENTOS COMUNS NO PROCESSO DO TRABALHO
    2157 palavras | 9 páginas
  • ação
    1661 palavras | 7 páginas
  • Resumo Rito Sumario -Processo Civil
    991 palavras | 4 páginas
  • procedimento sumario
    2256 palavras | 10 páginas
  • procedimno umário
    3368 palavras | 14 páginas