Reconvenção Modelo

conhecerá de ofício da matéria enumerada neste artigo. A contestação abrange a defesa indireta de conteúdo processual, a defesa indireta de mérito e a defesa direta de mérito. Fora de seu âmbito, as exceções processuais do art. 304, do CPC, e a reconvenção, prevista no art. 315, do CPC. As matérias previstas no artigo em comento denominam-se preliminar ou defesa indireta de conteúdo processual, uma vez que, sua análise precede à análise do mérito. A defesa poderá ser processual,…

br/produto/40908 56/carreiras-trabalhistas-magistratura-e-mpt-colpasse-em-concursos-publicos-questoescomentadas/). c. PASSE NA OAB – PRÁTICA TRABALHISTA, 2013, Ed. Saraiva (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/486798 2/passe-na-oab-2-fase-teoria-modelos-trabalho/). d. MANUAL DE DICAS – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DA UNIÃO, 2013, Ed. Saraiva. http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4 975349 www.estrategiaconcursos.com.br Página 4 de 72 Direito do…

MUITO ROMÂNTICO) Uma boa redação deve ser coerente. A palavra “coerência” (do latim “co-haerentia”, ligação, harmonia) indica a conexão ou nexo entre os fatos, ou idéias; lógica. Ou seja, é necessário ter um discurso lógico, se possível calcado no modelo do silogismo, pelo qual, postas duas premissas, segure-se uma conclusão. CAUSA DE PEDIR  INÉPCIA DA INICIAL Pegar os fatos, ver qual a conseqüência jurídica que advém desses fatos e só então decidir qual a ação cabível ao…

(já antes da oposição: se há grave prejuízo na demora ou se os créditos são fundados sobre determinados documentos; depois da oposição: se essa não se fundar em prova escrita ou de pronta solução – arts. 642 e 648 do CPC italiano). Em outros modelos, determina-se que o juiz proceda à “condenação com reserva de exceções”, quando recebe embargos que “não provêm de plano” (alegações não-amparadas em documentos ou em prova imediatamente examinável). É tanto o que se dá no…

Homologação de Acordo Mandado de Segurança Revelia Perempção Trabalhista Provas Ação Civil Pública Carta Precatória Compensação e Retenção Inquérito Judicial Liminar Decisão Interlocutória Mandato Tácito ou Apud Acta Nulidades Petição Inicial Preposto Reconvenção Acordo Coletivo Sentença Testemunha Total QTD % 19 8 6 6 5 5 4 3 3 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 78 24% 10% 8% 8% 6% 6% 5% 4% 4% 3% 3% 3% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por…

parte que lhe é favorável igual eficácia.”11 Contudo, no aludido artigo é admitido a divisibilidade em caráter de exceção nos casos em que o confitente aduzir fatos novos suscetíveis de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção. Isto porque a confissão pressupõe que serão declarados fatos já relatos no processo. Não obstante, há situações em que são trazidos aos autos outros fatos, que, por sua vez, só poderiam ser levados em conta pelo julgador caso fossem…

da causa, cabe discussão sobre se parte da dívida, incluída no pedido, é realmente devida? 5. Pode a parte recorrer da decisão que concede ou denega a suspensão do processo? Se afirmativa a resposta, qual o recurso cabível? 6. É possível que a reconvenção seja dirigida ao mesmo tempo contra o autor e contra quem não é parte no processo? 7. Há preclusão das questões decididas na fase de saneamento do processo? 8. Considere-se que ao julgar uma apelação, um órgão fracionário de um Tribunal…

responder por tais danos. PEDIDO CONTRAPOSTO Uma vez que comprovada a culpa EXCLUSIVA da requerente, é lícito ao requerido impetrar, em sua contestação, pedido contraposto, conforme aduz o artigo 31, da lei 9099/2005: “Art. 31. Não se admitirá a reconvenção. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, nos limites do art. 3º desta Lei, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia.” A comprovada falta de atenção e total imprudência, não…

CAUTELAR E EXECUÇÃO DE TITUL EXTRAJUDICIAL. 2.1 ORDINÁRIO: Nesse procedimento, são realizado atos de cognição (conhecimento), que é a analise feita pelo juiz dos autos. Tem por características ser: • PADRÃO: por ser o procedimento modelo para todos os outros; • COMPLETO: é o mais completo, possui todos os passos de forma a dar maior segurança processual; • SUBSIDIAR: serve de subsidio para todos os outros procedimentos. Fases do processo de conhecimento.

Julgada -------------------------------------------------------- 32 Do Óbice da súmula Impeditiva de Recurso------------------------------------------- 33 Da Exceção de Incompetência------------------------------------------------------------- 34 Da reconvenção------------------------------------------------------------------------------- 36 Da Procedência do Pedido na Fase Apelatória -----------------------------------------37 8 4 DO QUESTIONAMENTO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE…