Reconvenção Modelo

Requisição de Cópias Reprográficas Pagas – Código 201-0, modelo 50.20.011 (branca, verde e amarela) Caso seja necessária a autenticação da cópia o recolhimento deverá ser realizado na Guia - FEDTJ No caso de extração de cópias isentas incumbe à Unidade Judicial solicitante informar na guia Requisição de Cópias Reprográficas com Isenção de Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, código 221-6 pagamento – modelo 50.20.027 a medida do documento do qual será…

informante da parte autora, reportando-se as partes às suas peças. É o Relatório. Passo a decidir. Pretende o autor indenização pelos prejuízos causados por um cachorro, pertencente ao réu, em seu veiculo da marca Fiat, modelo Palio Fase II, 4P Fire, cor prata, ano 2009, modelo 2009, placa HKR8638, além de reparação de dano moral. O Novo Código Civil consagrou a responsabilidade objetiva do dono do animal, somente podendo ser afastada por culpa da vitima ou força maior: Art.…

E CIVIL. UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS. CONVIVÊNCIA SOB O MESMO TETO. DISPENSA. CASO CONCRETO. LEI N. 9.728/96. ENUNCIADO N. 382 DA SÚMULA/STF. ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ. DOUTRINA. PRECEDENTES. RECONVENÇÃO. CAPÍTULO DA SENTENÇA. TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELLATUM. HONORÁRIOS. INCIDÊNCIA SOBRE A CONDENAÇÃO. ART. 20, § 3º, CPC. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. I - Não exige a lei específica (Lei n. 9.728/96) a coabitação como requisito…

Industrial Services 55 55 SGS do Brasil Ltda Av. das Nações Unidas, 11.633 - 4o. andar - Brooklin 04578-000 - SÃO PAULO - SP - BRASIL +55 11 3883-8800 (pabx) +55 11 3883-8890 (fax) Procedimento 3099 – Modelo de Proposta – Certificação de Válvulas Industriais [nome_cliente] Proposta No. [propostanum] Página 2/9 1. OBJETIVO O objetivo desta proposta é apresentar as melhores condições técnicas e comerciais para realização dos serviços de

Requisição de Cópias Reprográficas Pagas – Código 201-0, modelo 50.20.011 (branca, verde e amarela) Caso seja necessária a autenticação da cópia o recolhimento deverá ser realizado na Guia - FEDTJ No caso de extração de cópias isentas incumbe à Unidade Judicial solicitante informar na guia Requisição de Cópias Reprográficas com Isenção de Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, código 221-6 pagamento – modelo 50.20.027 a medida do documento do qual será…

seu não efetivação impede o curso natural do processo. O prazo de resposta segue a regra geral do art 297 CPC (“Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”). Art. 896. Na contestação, o réu poderá alegar que: I - não houve recusa ou mora em receber a quantia ou coisa devida; II - foi justa a recusa; III - o depósito não se efetuou no prazo ou no lugar do pagamento; IV - o…

exige prova inequívoca do direito invocado; b) A medida cautelar não faz coisa julgada material, exceto quando o juiz acolher alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor; c) Se admite, no procedimento cautelar, o oferecimento de reconvenção; d) No procedimento cautelar, exige-se a cognição exauriente do alegado. SEMANA 3 Reconhecer as partes e a legitimação. Estrutura do Conteúdo Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Objetivos…

nulidades (decretação e convalidação); prazos (classificação e modos de contagem); fases procedimentais. Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo; resposta (contestação, reconvenção, exceções); ação declaratória incidental; razões finais. Fase instrutória: conceito e características; prova: conceito, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema. Meios de prova em espécie: depoimento pessoal, confissão,…

constitucionalidade de certos atos e projetos legislativos. 4. Modelos de Controle de Constitucionalidade À vista do direito constitucional comparado, podemos identificar vários modelos de controle de constitucionalidade, ou seja, as diversas formas de manifestação e exercício do controle da constitucionalidade dos atos ou omissões do poder público. Com efeito, vários são os critérios que se podem adotar para o discernimento dos diferentes modelos de controle de constitucionalidade. 4.1.…

UNIFICADO/FGV/INTERVENÇÃO DE TERCEIROS) Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. Boa Viagem: Rua Visconde de Jequitinhonha, 76. tel: 34628989 e 33425049 Boa Vista: Rua Montevidéu, 276. Tel: 34230732. falecom@espacojuridico.com www.espacojuridico.com B) Denunciação à lide. C)…