Reconvenção Danos Morais

da Tutela 4 RESPOSTA DO RÉU 4.1 Noções Introdutórias 4.2 Formas de Defesa no Código de Processo Civil 4.2.1 Contestação 4.2.2 Exceções Instrumentais 4.2.3 Reconvenção 4.2.5 Ação Declaratória Incidental 4.2.6 Impugnação ao Valor da Causa 5 CONTESTAÇÃO E OBJEÇÃO 6 EXCEÇÕES INSTRUMENTAIS E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 7 RECONVENÇÃO E AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL 8 CONTUMÁCIA DO RÉU E RECONHECIMENTO DO PEDIDO 9 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO…

veículo na cidade de Patos de Minas, quando colidiu com a apelada Ercília, que indevidamente freou seu veiculo, diante da faixa de pedestre, mesmo não havendo ninguém para atravessar a rua. A apelada alega que em razão do acidente sofreu danos materiais e morais, tendo sua perna amputada. Em contestação o apelante alegou litispendência, já que havia outra ação idêntica proposta anteriormente em trâmite, postulou pedido contraposto, requerendo fosse condenada a apelada a lhe pagar…

....., igualmente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador in fine assinado, perante Vossa Excelência, conforme determina o artigo 316 do Código de Ritos, apresentar sua: CONTESTAÇÃO EM RECONVENÇÃO Pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DAS PRELIMINIRES DE MÉRITO. I) DA CARÊNCIA DA AÇÃO. Deve a pretensão do Reconvindo ser rechaçada sem julgamento do mérito, pois os requerimentos apresentados afastam-se do…

de detenção ou prisão não poderão ultrapassar a trinta (30) dias. artigo 32, inc. XL e XLI do RDPMAL Art. 32 - São transgressões graves: XL - ofender a moral por atos, gestos ou palavras; XLI - ofender, provocar ou desafiar superior, seu igual ou subordinado; 1. Sobre a inexistência por parte da Sindicada de prática de ofensas à moral geral ou especial por atos, gestos ou palavras contra a suposta vítima: a) a Sindicada não conhece a suposta vítima, não sabe seu número…

do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos por danos morais. Em contestação, a Ré invoca aplicação da Convenção de Montreal, sustentando que a indenização deve corresponder…

ação de reparação de danos materiais proposta por Bernardo da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF nº (...), RG nº (...) residente e domiciliado (rua, número, bairro, CEP) na cidade de Curitiba no Estado do Paraná, pelos motivos e razões a seguir expostas. DOS FATOS O autor ajuizou a presente ação na tentativa de ser ressarcido pelos danos causados ao seu veículo após colisão com o veículo da réu , alegando culpa exclusiva da mesma pelos danos causados.…

comprovado. Cerceamento de defesa não configurado. Dano moral experimentado - Quantum fixado adequadamente - Recurso improvido. (9171061582009826 SP 9171061-58.2009.8.26.0000, Relator: Vianna Cotrim, Data de Julgamento: 14/12/2011, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/12/2011, undefined) Ação de indenização. Danos materiais e morais. Cessão de débito já solvido. Negativação indevida pela cessionária. Procedência. Fixação de danos morais. Apelação. Inteligência do Art.…

total ou até que ponto a parcial. Invoca-se tb nas indenizações de dano moral (STJ).. Possui aplicação – ação decorrente de acidente e trabalho em que se postula indenização. Liquidação de sentença – 475 – A – para conferir certeza do pedido. III – Não há como exigir do autor que se formule pedido determinado. Ex. Ação de prestação de contas ou Ações que tenham por objeto a obrigação de fazer infungível convertida em perdas e danos. Pode ter aplicação no processo do trabalho.…

investidos em qualquer entidade, a moralidade administrativa, o meio ambiente e o patrimônio histórico cultural. Entende-se aqui que patrimônio público não é somente material aqui o patrimônio imaterial, qual seja ele, histórico, cultural, ambiental ou moral também é englobado na constituição de uma ação publica. 2.1 Requisitos da ação popular Para se formalizar uma ação popular faz-se necessários alguns requisitos, contudo deve haver lesividade. A lesividade deve ser ao…

ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta. b) O chamamento ao processo acarreta a suspensão do prazo para a apresentação da resposta do réu? Justifique. c) A contestação e a reconvenção deverão ser oferecidas simultaneamente, na mesma peça de resistência? Justifique. d) Se o réu ao contestar o pedido do autor alegar a ilegitimidade da parte autora e a litispendência em razão de existência anterior de outra ação entre as