Principios Dir Tributario

professor a lhes conduzir na segunda etapa. Torço muito para que passem e para que escolham o Direito Tributário como suas opções na segunda etapa, para que assim eu possa continuar na realização da minha missão, aprovando e aprovando alunos, como assim te sido. Na segunda fase, creio que atualmente sou o professor com mais alunos nesses país, e, exatamente, acreditem, no Direito Tributário, formando uma legião de novos tributaristas, com uma nova concepção de ver, pensar e sentir…

Aquisição da propriedade . Usucapião . Usucapião Coletivo PROCESSO CIVIL . Capacidade Processual . Medidas Cautelares DIREITO PENAL . Princípios Fundamentais DIREITO ADMINISTRATIVO . Regime Jurídico Administrativo PROCESSO PENAL . Princípios Processuais Penais DIREITO EMPRESARIAL . Teoria Geral 10 DIREITO PENAL . Sujeitos do crime . Sujeito passivo PROCESSO PENAL . Princípios Processuais Penais . Jurisdição e competência 11 DIREITO ADMINISTRATIVO . Poderes administrativos DIREITO…

do próprio interesse( autocomposição) ou impõe o sacrifício do interesse alheio( autodefesa e autotutela). Autotutela e jurisdição- quando entre duas pessoas há um conflito de interesses e uma resiste á pretenção da outra( caracterizando a Lide), o dir. impõe que se por fim a essa situação seja chamado o Estado Juiz, oqual virá dizer qual a vontade do ordenamento jurídico p/ o caso concreto(declaração) e se for o caso, fazer com que as coisas se disponham, na prática conforme essa…

Direito Tributário 1.1 Teoria da Imposição Tributária: tributação x satisfação = penalidades. 1.2 Princípios Constitucionais Tributários: regras para interpretação de normas jurídicas que guiam aplicadores da lei, podendo orientar a interpretação de outras regas, inclusive constitucionais. Em caso de pluralidade, prevalece a que esteja de acordo com os princípios constitucionais. • Princípio da Legalidade: estabelece que o Estado deve submeter-se ao império da lei. Garante que a…

Privado Interno Externo Dir. Constitucional Dir. Internacional Público Dir. Civil Dir. Administrativo Dir. Comercial Dir. Penal Dir. Inter. Privado Dir. Tributário Dir. Processual Dir. do Trabalho Obs.: Alguns classificam o Direito do Trabalho como Direito Privado. NOÇÃO GERAL DOS RAMOS DO DIREITO DIR. CONSTITUCIONAL - regula a estrutura básica

Direito tributário: é o subramo do dir. publico que estuda a relação jurídico-tributaria entre estado , sujeito ativo, e o contribuinte, sujeito passivo, na sua função típica zelar pelo bem comum. Função do Estado: de acordo com a CF Art. 145 a 173 o estado tem duas funções: 1- Típica zelar pelo bem comum, para zelar pelo bem existem despesas como moradia, segurança, saúde, alimentação e etc em contrapartida é necessário uma receita derivada de arrecadação tributaria, por isso o…

Direito Ciência é um conjunto de normas obrigatórias que determinam as relações sociais impostas a todo momento pelo grupo ao qual se pertence. 4 - Divisão do Direito DIR. INTERNACIONAL PÚBLICO EXTERNO CONSTITUCIONAL DIR. PÚBLICO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO INTERNO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL DIREITO JUDICIÁRIO CIVIL PENAL COMUM DIR. PRIVADO DIREITO CIVIL DIREITO COMERCIAL ESPECIAL DIREITO DO TRABALHO Profº José Mário Babosa 2 Fundamentos de Direito Empresarial 4.1 - DIREITO…

Direito tributario é um conjunto de normas que reune a relação do sujeito ativo e sujeito passivo que recebe o tributo. Espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, emprestimos compulsorios, contribuiçoes especiais ou parafiscais. Quem pode tributar (competencia) uniao, estados/df e os municipios. União: II, IE, IOF, IPI. Estado: ICMS, ITCD e IPVA. Municipios: IPTU, ITBI, ISSQN. DF: ICMS, ITCD, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN. Direito tributario se ocupa das receitas…

CAMPUS DE SANTO ÂNGELO TIAGO HONISCH RAQUEL DE ABREU GARCIA FABIO STEIN RAFAEL BOLFE ANDRESSA HORDEJUK VIEIRA BRUNO CARNELUTTI ANALISE HERMENEUTICA DOS PRINCÍPIOS Santo Ângelo, RS 2015 TIAGO HONISCH RAQUEL DE ABREU GARCIA FABIO STEIN RAFAEL BOLFE ANDRESSA HORDEJUK VIEIRA BRUNO CARNELUTTI ANALISE HERMENEUTICA DOS PRINCÍPIOS Trabalho de pesquisa para aprovação na disciplina de Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto…

4. de ALMEIDA, Ricardo Damasceno. DIREITO FINANCEIRO. LEIS ESPECIAIS. Ed. Jus Podium. 5.OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de direito financeiro.2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 637p. 6. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 730p. 7.BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à ciência das finanças. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 548p. Noções Introdutórias  Genericamente pode-se dizer que a finalidade do Estado é a…