Presunção De Inocência E Crítica Jornalística

experiência pedagógica de duas professoras em contato com os problemas cotidianos da sala de aula e a partir da reflexão sobre o lugar, os objetivos e a necessidade do ensino da filosofia. O ensino da filosofia tem por objetivo possibilitar a reflexão crítica sobre a realidade que nos cerca, em particular a do Brasil. Para que essa reflexão seja efetuada, é necessário interpretarmos O mundo não-verbal e verbal em que vivemos e emitirmos juízos dentro desse mundo. Assim, o Prólogo, Os…

há como acreditar que o Poder Legislativo acompanhe a realidade social e elabore leis que venham atender ao interesse desta parcela da sociedade, homossexuais assumidos ou não, pois a maioria dos gays, lésbicas e transgêneros não têm consciência crítica quanto aos direitos negados, somente despertando quando a realidade da vida se impõe e a suposta carência da norma positivada é um desafio a ser superado pelos intérpretes do direito que devem provocar o Poder Judiciário. Neste…

ação como direito autônomo e abstrato ..................................... a ação como direito autônomo, em outras teorias ........................ a doutrina de Liebman ............... ~.................................................. apreciação critica das várias teorias............................................. natureza jurídica da ação .............................................................. ação…

(princípio da legalidade) Considerando que vivemos sob o sistema da civil law, deve-se considerar a primazia da lei. Se o legislador estabeleceu uma ordem, esta deve ser observada. Doutrinadores: Washington de Barros Monteiro e Maria Helena Diniz. Críticas: -Doutrina moderna entende que não estamos mais sob a égide de um sistema da civil law puro, em razão da adoção da súmula vinculante. (Flávio Tartuce) - Os princípios deixaram de ser considerados métodos de integração, sendo…

realizou o curso. O livro buscou dar visibilidade e registrar a diversidade e a perspectiva cultural dos espaços que historicamente foram vistos como carentes de cultura. O curso de agentes culturais populares nasceu de uma perspectiva que reúne critica ao elitismo na arte, na cultura e ao mercado,parte de uma visão da cultura como trabalho criativo, e percepção de que é preciso construir políticas culturais democráticas e voltadas às demandas populares. O `Periferias em cena´ é…

individual de expressão coletiva, está submetida a uma reserva legal simples; c) os tratados internacionais que versem sobre direitos e garantias fundamentais terão aplicação imediata e incondicionada em todo território nacional; d) o princípio da presunção da inocência ilide a prisão cautelar caso o preso não seja informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado; e) a interceptação de comunicação telefônica está submetida a uma reserva legal qualificada.…

terrestres, tem direito a receber a indenização do DPVAT. Isso abrange os motoristas, os passageiros, os pedestres ou, em caso de morte, os seus respectivos herdeiros. 1 Não constitui ato ilícito apto à produção de danos morais a matéria jornalística sobre pessoa notória a qual, além de encontrar apoio em matérias anteriormente publicadas por outros meios de comunicação, tenha cunho meramente investigativo, revestindo-se, ainda, de interesse público, sem nenhum sensacionalismo…

25.2 Convalidação de provas obtidas por meios ilícitos com a finalidade de defesa das liberdades públicas fundamentais (legítima defesa), 129 25.3 Princípios da publicidade e moralidade administrativa e provas ilícitas, 131 26 Princípio da presunção de inocência (art. 5.°, LVII), 132 27 Ação penal privada subsidiária (art. 5.°, LIX), 133 28 Prisão civil, 134 29 Rol exemplificativo, 135 30 Direitos fundamentais e tratados internacionais, 136 4 TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES, 137 1…

que isso, e portanto ele não é importante. O primeiro ataque desse tipo apareceu em agosto daquele mesmo ano, vindo do recém adepto à religião T.S. Eliot, em seu boletim The Monthly Criterion.3 Como Eliot foi o precursor da maior parte das críticas posteriores, vou me concentrar nas questões como ele as coloca. Eliot parte das seguintes palavras de Russell: “Não creio que a verdadeira razão por que as pessoas aceitam a religião tenha algo a ver com a argumentação. Elas…

de que essa seja uma “literatura antenada com o mercado, ou seja, uma literatura que não apenas se utiliza dos recursos lingüísticos da mídia, como também se interessa em atingir o mesmo público almejado por ela” (CARNEIRO, 2005, p. 24). Não só a crítica, mas os próprios autores modificam sua compreensão a respeito das interferências da cultura midiática sobre sua produção artística: “a literatura deixa de considerar como de menor valor um discurso estético para as massas” (idem, p. 24).…