Presunção De Inocência E Crítica Jornalística

pode compreender a estrutura da decisão, como também tem uma idéia bastante concreta de sua extensão e se familiariza com o modus operandi do TCF. Em geral, as estruturas das decisões são bastante coerentes, recebendo tão somente em casos isolados críticas da literatura especializada. A reprodução da estrutura foi perseguida com toda a conseqüência, porque ela demonstra também a acuidade dogmática do Tribunal Constitucional Federal Alemão, que, neste mister, é exemplar. **** Um…

Goebbels era intelectualmente o mais interessante dos líderes nazistas. A capacidade instintiva de Hitler como estrategista militar ocultava um cérebro de terceira categoria; a indubitável inteligência de Goering foi corrompida pelo sibaritismo e pela presunção; Himmler era um fanático de espírito tacanho. Mas Goebbels usava o intelecto de maneira criativa. Ele transformou Hitler, homem de caráter irresoluto, no Messias de vontade férrea do Terceiro Reich - ou melhor, ele criou em der…

aprendi a respeitá-lo por sua didática e conhecimentos jurídicos. Sempre fui seu admirador e, até hoje, sou-lhe grato pelas lições transmitidas, pela carta de recomendação que redigiu quando de meu ingresso ao MPSP e, agora, por suas pertinentes críticas aos Capítulos 1 a 18 desta obra, os quais ficaram sob minha direta responsabilidade. Pedro Lenza foi meu colega de sala na Faculdade, do 2º ao 5º ano, e, desde essa época, já notava seu inigualável talento para a docência e para a…

superioridade normativa, universalidade, indisponibilidade, indivisibilidade, limitabilidade, abertura e e icácia irradiante, aplicabilidade imediata, exigibilidade, entre outros. Assim, uma teoria geral consiste em uma sistematização crítica das principais características do conjunto de princípios e regras informadores de um determinado segmento do Direito, no caso os direitos humanos na ordem internacional.[2] Seguindo essa lógica, esta…

ilícitas 25.2 Convalidação de provas obtidas por meios ilícitos com a finalidade de defesa das liberdades públicas fundamentais (legítima defesa) 25.3 Princípios da publicidade e moralidade administrativa e provas ilícitas 26 Princípio da presunção de inocência (art. 5.°, LVII) 27 Ação penal privada subsidiária (art. 5.°, LIX) 28 Prisão civil 29 Rol exemplificativo 30 Direitos fundamentais e tratados internacionais 4 TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES 1 Habeas corpus 1.1 Origem 1.2 Conceito

estes ensaios, se o leitor preferir, são anúncios para o meu negócio. Em segundo lugar, dizem respeito ao que tem acontecido entre os historiadores e outros pesquisadores acadêmicos do passado. Incluem levantamentos e avaliações críticas de várias tendências e modas em história, além de intervenções em debates, como, por exemplo, sobre pós-modernismo e cliometria. Em terceiro, dizem respeito a meu próprio tipo de história, ou seja,…

oferece, não só ao público tradicionalmente leitor, mas também ao julgamento de toda a sociedade brasileira, talvez o título mais polêmico das últimas décadas. Num empreendimento editorial de enorme ousadia, um notável trabalho de investigação jornalística. Primeiro volume da Trilogia Global, este livro é um empreendimento corajoso que aborda tema considerado por muitos mítico e inenarrável. De indiscutível credibilidade, quer pela fartura documental, quer pela privilegiada autoridade do…

com a multa do art. 14, p. único, do CPC ..................................................... 1 .6.6. Execução da multa: forma, momento de exigibilidade e vinculação ao resultado final do processo .......................................... 1 .6.7. Crítica à utilização inadequada da multa como medida coercitiva ....... 1 .6.8. Aumento do valor da multa, dever do credor de mitigar o próprio prejuízo ("duty to mitigate tbe loss") e o princípio da boa-fé processual: possibilidade de…

Sociologia enquanto disciplina teve um papel fundamental nas reflexões sobre o desenvolvimento desta ciência no país. Como discutiu Florestan Fernandes sobre a introdução de Sociologia na escola secundária, “(...) Os interesses alimentam a presunção de que seria uma medida praticamente importante e desejável a introdução da sociologia no currículo da escola secundária. Admite-se que as oportunidades docentes concedidas aos licenciados em ciências sociais são demasiado restritas.…

criminais. Foram feitas as mdispensáveis atualizações legislativas e jurisprudenciais, em particular no tocante às súmulas dos Tribunais Superiores. O operador do Direito e o estudante estarão diante de obra modernizada, sempre contando com a opínião crítica do autor e o reflexo JUnsprudencial atual dos conceitos penais fundamentaís. Outro fator ponderável, a enriquecer as linhas deste livro, advém da nossa experiência na atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça de São Paulo, podendo…