LIVRO Direito Constitucional Alexandre de Moraes

DIREITO
CONSTITUCIONAL
ALEXANDRE DE MORAES
DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO
Atualizada com a EC n.° 39/02

São Paulo
Editora Atlas S.A. - 2003
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1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999;
6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001;
11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003
Foto da capa: Agência Keystone
Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo:
Atlas, 2003.
ISBN 85-224-3352-6
1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título.
96-5065
CDU-342
Índice para catálogo sistemático:
1. Direito constitucional 342
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O Senhor é meu pastor, e nada me faltará...
Guia-me pelas veredas da Justiça por amor ao Seu nome.
(SALMO de Davi 22-23)

AGRADECIMENTO
Para Viviane e nossos gêmeos Giuliana e Alexandre, agradecendo a paciência, a felicidade, o carinho e o amor.
E, a partir da 13.ª edição, novamente agradeço a Deus por dar mais luz à minha vida com a vinda de Gabriela.

SUMÁRIO
Nota à 13.ª edição
1 DIREITO CONSTITUCIONAL, 35
1 Constitucionalismo
2 Conceito de constituição
3 Classificação das constituições
3.1

Quadro geral

3.2

Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais

3.3

Quanto à forma: constituições escritas e não escritas

3.4

Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e