Presunção De Inocência E Crítica Jornalística

LAURINDA MARIA PEREIRA DE MATOS ESCOVAL BOM ALEXANDRE O'NEILL, PROSAS DE UM POETA PROPOSTA DE EDIÇÃO CRÍTICA VOLUME I LISBOA 2006 2 Dissertação para Doutoramento em Línguas e Literaturas Românicas, na especialidade de Literatura Portuguesa Moderna, apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. 3 4 Agradeço a todos aqueles que, de um contribuíram para a realização deste trabalho. ou outro modo, Ao Senhor Martins, Funcionário da…

libertatis (in dubio pro reo) 2.1.7 Impulso oficial 2.1.8 Princípio da comunhão da prova 2.2 Princípios constitucionais do processo penal – expressos formalmente 2.2.1 Princípio da ampla defesa e do contraditório 2.2.2 Princípio da presunção de inocência (estado de inocência, não culpabilidade) 2.2.3 Princípio do juiz natural (art. 5º, LIII, da CF) 2.2.4 Princípio da publicidade (art. 5º, XXXIII e LX, da CF) 2.2.5 Princípio da plenitude da defesa (art. 5º, XXXVIII, a, da CF) 2.2.6…

Cruz estremece e amanha. Sob a inspiração viva de teus dilatados horizontes de luz, jamais me alapei nas dobras da pusilanimidade quando se me exigisse valor; jamais urdi a ficção, refugindo à realidade; jamais contubernei com a felonia contra a inocência. E ardendo no propósito de servir-te, no resgate de minúscula parcela do meu débito imenso, entranhei-me venturoso no labirinto da reencarnação, ideando contigo a pátria da 4 renovação humana. Reconstituído o templo de carne, de cujo…

“alçamos” o crime de fraude à licitação beneficiamos o joio. Veja-se que a questão a crime de “menor potencial ofensivo” das reparações veio apenas anos depois da (paga-se cesta básica); na mesma linha, Lei de 1979 (ressalvo aqui minhas críticas consideramos mais grave o ato de subtrair a alguns exageros ocorridos nos valores de galinhas (quando praticado por duas pessoas) algumas indenizações). do que as condutas consubstanciadoras de crimes como a lavagem…

LAURINDA MARIA PEREIRA DE MATOS ESCOVAL BOM ALEXANDRE O'NEILL, PROSAS DE UM POETA PROPOSTA DE EDIÇÃO CRÍTICA VOLUME I LISBOA 2006 2 Dissertação para Doutoramento em Línguas e Literaturas Românicas, na especialidade de Literatura Portuguesa Moderna, apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. 3 4 Agradeço a todos aqueles que, de um contribuíram para a realização deste trabalho. ou outro modo, Ao Senhor Martins, Funcionário da…

individualização na qualidade jurídica de sujeitos de direito 57 Antonio Campos Ribeiro Altruísmo, solidariedade, idealismo... O que faz os estados ratificarem tratados de direitos humanos? 77 Jomara de Carvalho Ribeiro Dignidade e honra: críticas sobre a humilhação do ladrão 89 Célia Barbosa Abreu Tributação e Direitos Humanos Renata de Carvalho Salles 97 11 A eficácia inter privatos dos direitos fundamentais Luciana Maciel Braga e Camila…

deriva da publicação 17 ______________________________________________________________ www.neip.info de trabalhos apresentados em seminários, simpósios e encontros realizados nas décadas de 1980 e 1990, os quais, mesmo de uma perspectiva crítica, tendem a privilegiar o ângulo do perigo social representado pelas “drogas”, seja por sua conexão com patologias individuais e problemas de saúde coletiva, como a ameaça da AIDS, seja por conta do aumento da insegurança, da…

século V a. C., tanto na Ásia quanto na Grécia (o "Século de Péricles"), nasce a filosofia, com a substituição, pela primeira vez na História, do saber mitológico da tradição pelo saber lógico da razão. O indivíduo ousa exercer a sua faculdade de crítica racional da realidade. Nesse mesmo século, em Atenas, surgem concomitantemente a tragédia e a democracia, e essa sincronia, como se observou, não foi meramente casual11. A supressão de todo poder político superior ao do próprio…

da Justiça, os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal. 8.3. Tratamento diferenciado para a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão de sons e imagens O brasileiro naturalizado somente pode ser propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens (TV) se a naturalização tiver ocorrido há mais de dez anos, consoante dispõe o caput do art. 222 da CF/88. 8.4. Tratamento…

comunidade, nação e estado; história, presente e porvir; homens cultos e especialistas; poder arbitrário e respeito à opinião pública; juventude e velhice; guerra e pacifismo; masculino e feminino. São tópicos que, inevitavelmente, nos induzem à reflexão crítica. Em alguns casos são apresentados de forma extremamente provocativa. Referindo-se ao poder do dinheiro, minimiza seu significado e afirma: "É, talvez, o único poder social que ao ser reconhecido nos repugna. A própria força bruta…