Presumido E Real Acucar

Unibanco. Há alguns anos, a Antártica e a Brahma se juntaram para formar a AmBev, que mais tarde formou a InBev, em conjunto com uma cervejaria belga, a Brasil Foods, empresa resultante da fusão da Sadia e Perdigão. E a pouco a fusão do grupo Pão de Açúcar com Casas Bahia. Isso se dá pela busca do poderio de negociação com seus fornecedores sem deixar a qualidade do produto aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo. No Brasil este tipo de negociação é…

biológicos Produto agrícola Produtos resultantes do processamento após a colheita Carneiros Lã Fio, tapete Árvores de uma plantação Madeira Madeira serrada, celulose Plantas Algodão Cana colhida Café Fio de algodão, roupa Açúcar, álcool Café limpo em grão, moído, torrado Gado de leite Leite Queijo Porcos Carcaça Salsicha, presunto Arbustos Folhas Chá, tabaco Videiras Uva Vinho Árvores frutíferas Fruta colhida …

possibilidade econômica de pagar tributos (ability to pay). E subjetiva, quando leva em conta a pessoa (capacidade econômica real). É objetiva, quando toma em consideração manifestações objetivas da pessoa (ter casa, carro do ano, sítio numa área valorizada, etc). Aí temos signos presuntivos de capacidade contributiva. Ao nosso sentir o constituinte elegeu como princípio a capacidade econômica real do contribuinte. Assim, uma observação panorâmica do sistema tributário vigente vai…

(2007), no Brasil, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça julgou caso neste sentido, ou seja, em relação à qualidade do ar, mais especificamente quanto às queimadas. Veja-se: DIREITO AMBIENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. QUEIMADAS DE PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR. CÓDIGO FLORESTAL, ART. 27. DECRETO 2.661/98. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE SE ERIGIU SOBRE A PREMISSA DE QUE O RECORRENTE NÃO POSSUÍA LICENÇA AMBIENTAL. (...) 2. Segundo a disposição do art. 27 da Lei n. 4.771/65, é proibido o uso de fogo…

passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva decorrer posteriormente assegurado a imediata e preferencial restituição da quantia paga caso não realize o fato gerador presumido”. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – CTN RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Art. 128 do CTN: “ Sem prejuízo do disposto neste capítulo, a Lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa, excluindo a…

geradoras de crédito presumido na subcontratação de serviços de transporte, pelas empresas transportadoras de cargas. 5. Registro “F100 – Demais Documentos e Operações Geradores de Contribuição e Crédito”: Inclusão de orientações para a escrituração das operações geradoras de crédito presumido na subcontratação de serviços de transporte, pelas empresas transportadoras de cargas. 6. Registros “F500” e “F550” (Escrituração das Pessoas Jurídicas tributadas pelo Lucro presumido”:…

a economia girou em torno de atividades ligadas à produção de tabaco e de café, onde o trabalho escravo esteve presente de forma total na produção de café e, parcialmente, no tabaco. Depois de 1762, quando Havana foi ocupada pela Inglaterra, o açúcar tomou o lugar do restante das atividades, transformando a geografia do país e a composição étnica da população. Segundo Moreno Fraginalis “[...] os lavradores não trabalhavam no campo, os espanhóis sequer iam às minas, e os artesãos se…

tributária, sem perder a visão crítica dos aspectos que o cercam, quer seja no contexto da constitucionalidade, da legalidade ou da doutrina. Esta responsabilidade, considerando-se o aspecto temporal, pode acontecer tanto em relação a fatos geradores(2) presumidos (futuros portanto), bem como a fatos anteriores e momentâneos, e representa a transferência de responsabilidade de recolhimento do tributo para outrem e que gera um universo imenso de questões a serem abordadas. O…

pela Administração Pública Federal direta, 1, DE 19 DE JANEIRO autárquica e fundacional e dá outras providências. DE 2010. LEI Nº 12.375, de Os estabelecimentos industriais farão jus, até 31 de dezembro de 2014, a crédito DEZEMBRO DE 2010, presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos Art. 5º e Art. 6º sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos. Somente poderá ser usufruído se os…

requerimento e será dividida pelo número de prestações que forem indicadas pelo sujeito passivo, nos termos dos §§ 2o e 5o deste artigo, não podendo cada prestação mensal ser inferior a: I – R$ 50,00 (cinquenta reais), no caso de pessoa física; e II – R$ 100,00 (cem reais), no caso de pessoa jurídica. § 7o As empresas que optarem pelo pagamento ou parcelamento dos débitos nos termos deste artigo poderão liquidar os valores correspondentes a multa, de mora ou de…