Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

Os objetivos da pesquisa se constituíram em apontar dados epidemiológicos de consumo das drogas no Brasil, conhecerem os efeitos e, ao mesmo tempo, os fatores que prejudicam o consumidor que é discriminado socialmente e segregado do convívio sócio familiar. Afinal, a guerra contra as drogas está longe de ser efetiva na redução da procura e da oferta neste mercado. Como o custo para fazer cumprir a atual legislação sobre drogas é muito elevado, a sociedade mundial deve avaliar a…

valores do casamento com os ideias de democratização da FM, que libertam a mulher do estatuto desigual para lhe dar um estatuto de igualdade, permitindo-lhes “sair do lar para o mercado”. Com isto, dá-se todo o enfraquecimento da união matrimonial e familiar: deixam de ser discriminados os filhos “ilegítimos”; o E. e a Igreja deixam de constituir instâncias legitimadoras da comunhão da vida e rejeitam-se os valores e deveres determinados por entes externos que não os próprios nubentes,…

Caráter Biológico: pois a família é por excelência o agrupamento natural entre indivíduos da mesma linhagem de sangue, visto que o individuo, nasce, cresce numa família até casar-se e constituir a sua própria, sujeitando-se a varias relações, como: poder familiar, direito de obter alimentos e a obrigação de prestá-los a seus parentes, dever de fidelidade e de assistência em virtude de sua condição de cônjuge. II- Caráter Psicológico: a razão de possuir família, também…

manuais de direito de família e sendo aplicada por toda a jurisprudência, inclusive do STJ. Ex.: adoção à brasileira: alguém registra um filho como seu, sabendo não sê-lo. Três verdades devem ser levadas em conta para a determinação do vínculo parental: a) Verdade registral; b) Verdade biológica (provada pelo DNA); c) Verdade socioafetiva (que está relacionada à posse de estado de filho). Há três critérios para esta determinação: tratamento (tractatus), reputação (reputatio) e nome (nomem).

turma do Mestrado, pelas críticas pertinentes e momentos agradáveis vividos. À CAPES, pelos recursos fornecidos para a realização desta pesquisa. À Marília Rita, pela receptividade, graciosidade e ajudas fornecidas ao longo deste percurso. Aos familiares dos portadores de transtorno mental que concordaram em participar desta pesquisa e que trouxeram dados valiosos para o trabalho. Aos portadores de transtorno mental do NAPS de Ribeirão das Neves, que sempre me intrigaram a buscar…

qualquer restrição. . “Caio Mário da Silva Pereira”, limita-se a dizer que O DIREITO É O PRINCÍPIO DE ADEQUAÇÃO DO HOMEM À VIDA SOCIAL. “Washington de Barros Monteiro” diz que direito é o conjunto de normas gerais e positivas, ditadas por um poder soberano e que disciplinam a vida social. O direito está na lei, como exteriorização do comando do Estado; integra-se na consciência do indivíduo que pauta sua conduta pelo espiritualismo do seu elevado grau de moralidade; está no…

vivente é desejado e sonhado, ele já existe no imaginário dos pais, que lhe atribuem significantes e significados que interferirão em sua constituição futura. Nos primeiros anos, esse corpo é marcado libidinalmente pelos cuidados maternos e pelo desejo parental; só aos poucos o indivíduo vai dele se apropriando. Dessa forma, o adoecer aos olhos da Psicanálise é diferente de aos olhos da Medicina por manifestar-se não apenas num organismo, mas num corpo marcado pela linguagem e pela…

BALBINOTTI Sumário: INTRODUÇÃO; 1. ABUSO SEXUAL INFANTIL. 1.1 Conceitos básicos e considerações sobre abuso sexual infantil; 1.2 Diferenciação entre abuso e incesto; 1.3 A síndrome do segredo e da adição; 1.3.1 A síndrome do segredo na criança e nos familiares; 1.3.2 A síndrome da adição no abusador 2. SISTEMA INQUIRITÓRIO VIGENTE. 2.1 Etapas de encaminhamento do abuso sexual infantil; 2.2 A oitiva da criança e do adolescente abusados; 2.2.1 O despreparo dos operadores de direito…

norma pode ser eficaz e não ser efetiva, como no caso do casamento pelo regime dotal. É uma norma eficaz, considerando que ainda não foi revogada, no entanto, não é efetiva, pois caiu em desuso. Assim, o desuso não implica na perda da vigência da norma, e sim, na perda de sua efetividade. Portanto a eficácia da Lei esta relacionada a produção de seus efeitos. Uma questão interessante é se a norma produz efeitos a partir de sua vigência? A resposta é depende, se a lei entrar em…

Algumas capacidades, como vocabulário, continuam aumentando; outras, como a capacidade de resolver problemas desconhecidos podem diminuir; alguns novos atributos, como perícia podem aparecer. As pessoas procuram maximizar ganhos e minimizar perdas, aprendendo a administrá-las ou compensá-las.  O Desenvolvimento é flexível ou plástico. Plasticidade significa capacidade de modificação do desempenho. Muitas capacidades, como memória, força e persistência, podem ser…