Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

direito que perdura e subsiste a despeito da mudança dos respectivos titulares, não ocorre somente no direito das obrigações, encontrando-se frequente no direito das coisas, em que a tradição opera, e no direito de família, quando os pais decaem do poder familiar e são substituídos pelo tutor, nomeado pelo juiz, quanto ao exercício dos deveres elencados nos arts. 1.740 e 1.741 do Código Civil?. No Direito das Sucessões (ou Direito Hereditário), no entanto, a expressão ?sucessão? é…

sexual não tem o propósito menor de vingança contra o abusador, mas sim um meio de interromper um círculo vicioso – onde crianças, vítima no passado, podem se tornar futuros algozes. O abuso sexual de crianças é caracterizado por ser uma relação de poder, uma situação de desigualdade, onde a forte subjugação psicológica da vítima prescinde o uso da violência. Entre os principais fatores que dificultam a apuração do crime de abuso sexual infantil, está a falta de clareza sobre o…

The Presentation of Self in Everyday Life seria mais adequada utilizando-se o termo presentificação em vez de representação, pois nesse caso, representação suporia um papel consciente a ser desempenhado, enquanto o autor parece discutir uma possibilidade diferente disso. O termo utilizado no livro traduzido para o português é 11 Optei por escrever de modo acessível para leitores tanto da área da performance quanto da área psi, pois a temática envolve ambas as áreas,…

livre convencimento e da verdade real. As provas tem momento próprio de especificação, como é a hipótese do rol de testemunhas, que pode ser apresentado até cinco dias antes da audiência, além de que o juiz é livre na pesquisa da prova, a ponto de poder determinar, complementarmente, sua produção, até de ofício, quando indispensáveis”. A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mostra-se neste sentido, “verbis”: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.…

destaque as interações de gênero com outras categorias como raça, classe e geração, no contexto da sociedade contemporânea; Da Ação Política, apresenta as conquistas e os desafios da luta feminista em diferentes arenas, como a questão das cotas no poder legislativo e a luta pela descriminalização do aborto; e, finalmente, no quarto grupo, Analisando Representações, são discutidas as representações de mulheres no cinema e na televisão e suas repercussões sociais. Gênero, mulheres e feminismos

até antes mesmo do seu nascimento. Miséria, desorganização familiar, descaso, desfaçatez, além de desvios de verbas dos projetos sociais e da infraestrutura são avalizados pela impunidade e tolerância de esquemas políticos, governamentais e da própria sociedade. O trânsito, ah trânsito! Problema crucial dos grandes centros urbanos. Uma epidemia nacional na medida em que o volume de veículos tem crescido com a melhoria do poder aquisitivo e das facilidades para a aquisição do bem…

transformações sociais necessárias ao país. A adolescência hoje, no Brasil, carrega o estigma da violência e da impunidade, quando, na verdade, trata-se do oposto: os jovens são, de longe, as maiores vítimas da violência, muitas vezes chegando à morte, em decorrência de uma sociedade que os exclui de todas as formas. Buscamos profissionais que, em universidades, se dedicavam e se dedicam ao estudo da juventude e da adolescência, em diferentes abordagens e áreas. Fizemos nossa busca…

........................................................................................................62 DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................... 65 1) TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ..............................65 2) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE........................................................................................................70 3) DIREITOS E…

um dos caminhos para superar a crise paradigmática que está atravessando a ciência, na contemporaneidade, à medida que “força” uma relação concreta entre teoria e prática, e entre conhecimento e realidade, que pode levar a uma ruptura da relação de poder desigual entre ciência e os saberes construídos no seio da sociedade. É fundamental reconhecer o direito das populações em situação de vulnerabilidade de participar ativamente deste processo, através de suas organizações de classe,…

que perdura e subsiste a despeito da mudança dos respectivos titulares, não ocorre somente no direito das obrigações, encontrando-se frequente no direito das coisas, em que a tradição opera, e no direito de família, quando os pais decaem do poder familiar e são substituídos pelo tutor, nomeado pelo juiz, quanto ao exercício dos deveres elencados nos arts. 1.740 e 1.741 do Código Civil". No Direito das Sucessões (ou Direito Hereditário), no entanto, a expressão 'sucessão' é utilizada…